É mais um SOS que chega do Atlântico: há populações inteiras de bacalhau neste oceano que estão em estado crítico e em risco de desaparecerem completamente, devido à ação humana.
As populações em causa, segundo o mais recente relatório da ONG Oceana, vivem no nordeste do Atlântico, em toda a costa que banha a Europa do Báltico ao Golfo da Biscaia. De acordo com a organização, pela primeira vez há escassez deste peixe no Atlântico.
Na origem do problema está uma ‘tempestade perfeita’ constituída por vários fatores. “A junção fatal das alterações climáticas e da sobreexploração de recursos naturais tem muitos efeitos, um deles é submarino, invisível e transversal a muitas espécies, que estão em risco severo de colapso”, alerta Javier López, diretor da campanha de pesca sustentável da Oceana Europa, em entrevista ao El Confidencial.
Os efeitos não se sentem só no facto de haver menos peixe e menos emprego no setor das pescas, mas podem mesmo significar a ameaça de desaparecimento de uma ou várias espécies que estão intrinsecamente associadas à nossa história e ao ecossistema marinho.
“O que vemos no bacalhau dá medo”, lamenta o responsável, que assinala que também a anchova ou a tão portuguesa sardinha estão em níveis “preocupantes”.
Os dados científicos apontam que o aquecimento global e a subida das temperaturas dá água do mar têm afetado a capacidade reprodutiva destas espécies, ao mesmo tempo que continuam a ser pescadas em demasia. Ainda que haja redução de 3%, de ano para ano, nas frotas pesqueiras, os avanços tecnológicos permitem que a sua capacidade de pesca cresça a um ritmo muito superior, 5% ao ano.
O relatório pretende ser um ‘puxão de orelhas’ à UE, para que oiça os apelos da comunidade científica e adotem medidas urgentes de limitação das quotas de pesca “com o objetivo de permitir a recuperação de espécies e cumprir com os compromissos nacionais e internacionais de gestão pesqueira”.
Nas 25 populações de peixes em águas do nordeste do Atlântico, de 12 espécies diferentes, verifica-se o mesmo: a sua abundância reduziu de tal forma que a sua reprodução está afetada e, por isso “estão à beira do colapso” e “em estado crítico de conservação”.
O bacalhau aparece em escassez em várias zonas, com 9 populações dizimadas, segundo o relatório da Oceana.
Esta situação ocorreu de forma semelhante no Canadá mas, ainda que não tenha chegado ao extermínio do bacalhau, a população deste peixe na zona da Terra Nova nunca recuperou.
Sete das 10 populações de peixes mais em risco situam-se nas águas em redor do Reino Unido, pelo que os responsáveis deixam um apelo: “Os nossos mares nunca estarão em bom estado até que os países se comprometam a pescar dentro dos limites sustentáveis, a proteger os habitats, e a impedir métodos de pesca destrutivos e industriais ponham fim aos pequenos pescadores locais”, afirmam.
A situação é tão alarmante que o Conselho Internacional de Exploração do Mar (ICES), recomentou suspender totalmente a pesca de bacalhau em 2023. A decisão ainda não está tomada, mas, a continuar da mesma forma, no ano que vem o bacalhau pode mesmo entrar em extinção na mesa portuguesa.
Fonte: Multinews
A Guarda Nacional Republicana (GNR) desenvolve hoje e sexta-feira a operação "Términus 2022", para verificar as condições de transporte, segurança e comercialização de pescado, crustáceos e bivalves.
A GNR diz que as ações de fiscalização previstas, através da Unidade de Controlo Costeiro, decorrerão em diversos locais do país, com principal incidência na zona envolvente às lotas e mercados e estabelecimentos de comércio deste tipo de produtos.
“Tendo em conta que os festejos da passagem de ano são uma época festiva em que se verifica o aumento do consumo de pescado e bivalves, os estabelecimentos que os comercializam têm a necessidade de um maior abastecimento o que, potencialmente, provoca o aumento de fluxos destes bens alimentares”, explica, em comunicado.
Com esta operação, a GNR pretende verificar, nas lotas, o cumprimento da pesca com as dimensões mínimas obrigatórias, prevenindo a conservação das espécies, o transporte e comercialização deste tipo de bens alimentares não submetido ao regime de primeira venda e verificar e prevenir as condições de higiene nos locais de venda para posterior consumo.
Fonte: Sapo.pt
Durante esta ação foram intercetadas e fiscalizadas duas viaturas, com cinco ocupantes, que transportavam um total de 165kg de amêijoa japónica, acondicionadas no interior das viaturas, cuja captura se encontra proibida, sem a devida documentação de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, Equinodermes e Tunicados.
Os ocupantes das viaturas foram devidamente identificados pelas autoridades por suspeita de prática da atividade de captura e transporte ilegal de bivalves.
Face a isto as autoridades elaboraram os respetivos autos de notícia tendo sido apreendidos, como medida cautelar, os 165kg de amêijoa japónica para posterior destruição.
No decorrer da ação foi também identificada e apreendida uma embarcação que terá sido utilizada na atividade de captura e transporte dos bivalves.
Fonte: iAlimentar
A ação de fiscalização foi direcionada a um grossista, para verificação do cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar e de qualidade dos géneros alimentícios mais consumidos no Natal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que, na passada terça-feira, dia 20, ordenou a retirada de 21 toneladas de carne que, entretanto, tinham sido distribuídas por mais de 270 lojas durante uma ação de fiscalização direcionada a um grossista, com um dos armazéns em Vila do Conde, na zona norte do país.
Segundo o que a autoridade revelou ao Notícias ao Minuto, após ter sido realizada, a nível nacional, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar e de qualidade dos géneros alimentícios, foram destruídas a um grossista, na zona centro, 106 kg de carcaças de cabrito e 243 kg de carcaças de cordeiro de leite "que suscitaram dúvidas quanto ao cumprimento dos requisitos técnicos da marca de salubridade".
Segundo o que a autoridade revelou ao Notícias ao Minuto, duas médicas veterinárias da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) confirmaram que havia "ausência e/ou falta de legibilidade da mesma, não permitindo assim assegurar a rastreabilidade dos produtos de forma a garantir as condições de Segurança Alimentar para os consumidores".
Decorrente ainda da ação de fiscalização foi instaurado o respetivo processo contraordenacional, tendo-se dado início a novas diligências de forma a averiguar a existência de produto em condições semelhantes noutros locais do país.
Num armazém do mesmo operador, localizado em Vila do Conde, foram encontradas "mais carcaças que, por se encontrarem nas mesmas condições, foram apreendidas e encaminhadas para destruição, uma vez que as marcas de salubridade que deveriam constar nas carcaças de borregos e cabritos também eram impercetíveis na sua totalidade, apresentando ainda algumas carcaças presença de partes de órgãos que não seria admissível".
Foi ordenada a retirada do mercado de um valor estimado de 21 toneladas de carne que, entretanto, tinham sido distribuídas por mais de 270 lojas, mantendo-se a ASAE no terreno, a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências.
A ASAE mantém-se a verificar o cumprimento dos requisitos técnicos dos produtos que se encontram a ser comercializados, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, referiu a autoridade.
Ao que o Jornal de Notícias tinha avançado na sexta-feira, a ASAE teria apreendido, na semana passada, cerca de 10 toneladas de borrego e cabrito fresco, num armazém que serve de base à cadeia de supermercados Pingo Doce, em Vila do Conde.
Fonte: Notícias ao Minuto
Regulamento de Execução (UE) 2022/2535 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de pó de micélios liofilizados de Antrodia camphorata como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470.
A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “pó de micélios liofilizados de Antrodia camphorata” para uso em Suplementos alimentares, excluindo lactentes, crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade
A autorização segue-se a uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), que verificou que o novo alimento é seguro para o uso e nível de uso proposto.
As condições de utilização, bem como as especificações do novo alimento encontram-se no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/2535.
O novo alimento “pó de micélios liofilizados de Antrodia camphorata” fará parte de uma atualização à lista da União de novos alimentos autorizados, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, onde constará também as condições de utilização e os requisitos de rotulagem a que deve obedecer o novo alimento.
Mantenha-se informado. Consulte o novo diploma aqui.
Fonte: DGAV
Regulamento de Execução (UE) 2022/2534 da Comissão de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470.
A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino” para uso em Refrigerantes comercializados no contexto do exercício físico, Soro de leite em pó (reconstituído), Bebidas à base de leite e produtos semelhantes e Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) nº 609/2013, para a população em geral com mais de 3 anos de idade, exceto mulheres grávidas e lactantes
A autorização segue-se a uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), que verificou que o novo alimento é seguro para os usos e níveis de uso propostos.
As condições de utilização, bem como as especificações do novo alimento encontram-se no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/2534.
O novo alimento “beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino” fará parte de uma atualização à lista da União de novos alimentos autorizados, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, onde constará também as condições de utilização e os requisitos de rotulagem a que deve obedecer o novo alimento.
Durante o período de proteção de dados que finaliza a 11 de janeiro de 2028, só a requerente inicial Arla Foods Ingredients Group P/S, Sønderhøj 10 -12, 8260 Viby J, Dinamarca, está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina de leite de bovino, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26º do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Arla Foods.
Mantenha-se informado. Consulte o novo diploma aqui.
Fonte: DGAV
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O município transmontano de Alfândega da Fé vai testar o uso de subprodutos da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para fertilizar solo, no âmbito de um projeto da Águas do Norte, divulgou hoje a empresa.
Trata-se do projeto “GREENValue – Valorização da Geração de Recursos em Espaço Natural, resultado de uma candidatura que a Águas do Norte viu aprovada no âmbito do programa Compete 2020, mas medidas destinadas a Apoio à Transição Climática – Intervenções de Resiliência dos territórios face ao risco – Combate à desertificação através da rearborização e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo.
A empresa explica, em comunicado, que o projeto “visa apoiar investimentos assentes na promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de covid-19 e na preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia, tendo em consideração as respetivas consequências sociais”.
O GREENValue “propõe a inclusão de biofertilizantes, provenientes principalmente das ETAR do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal localizadas no município de Alfândega da Fé, os quais serão tratados através de estabilização com óxido de cálcio (cal viva) ou compostados”.
Este produto destina-se, segundo os responsáveis pelo projeto, a “melhorar a qualidade do solo e a sua capacidade para fornecer serviços aos ecossistemas, nomeadamente ao nível da manutenção e desenvolvimento do coberto vegetal”.
“Neste contexto, pretende-se validar a aplicação florestal destes subprodutos, conferindo-lhes valor acrescentado e permitindo mitigar dois problemas ambientais atuais: a perda de qualidade dos solos (e consequente processo de desertificação) e o destino e valorização de grandes quantidades subprodutos provenientes das ETAR e materiais estruturantes, com o objetivo de promover a economia circular, mas, igualmente, tornar a sua aplicação ao solo mais eco compatível”, descrevem.
Além disso, o projeto aposta ainda “no desenvolvimento de processos alternativos para o tratamento dos biossólidos provenientes das ETAR, através da utilização da técnica de compostagem convencional e da vermicompostagem de forma a obter um produto final devidamente higienizado, estabilizado e maturado”.
A candidatura, agora aprovada, visa o restauro ecológico de cerca de 75 hectares de terrenos florestais, usando estes dois tipos de biofertilizantes, 44 hectares dos quais com arborização e a restante área com ação de manutenção, localizados no concelho de Alfândega da Fé.
De acordo ainda com a Águas do Norte, “as ações de arborização serão efetuadas com quatro espécies arbóreas, duas das quais espécies resinosas, concretamente pinheiro manso e pinheiro-bravo, e duas espécies folhosas, o sobreiro e a azinheira.
O consórcio do projeto é constituído pela UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, pela empresa Resíduos do Nordeste, pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé, pelas Uniões de Freguesias de Pombal e Vales, de Gebelim e Soeima, e de Ferradosa e Sendim da Serra, e pela Águas do Norte, que assumirá o papel de líder do consórcio.
Fonte: Agroportal
Previsões Agrícolas
As previsões agrícolas, em 30 de novembro, apontam para um início de ano agrícola com desvios de precipitação dentro de parâmetros normais. As condições meteorológicas têm permitido a realização das sementeiras dos cereais de outono/inverno em bom ritmo, prevendo-se um aumento de 5% na superfície de aveia, face à campanha passada. De facto, apesar do aumento do preço dos cereais e da ajuda direta aos cereais praganosos prevista no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), não se observam aumentos significativos das áreas semeadas.
A colheita de milho para grão atrasou-se no Centro e Norte do país, devido às chuvas, prevendo-se um decréscimo global de 5%. Relativamente ao kiwi, estima-se um decréscimo de produção de 5%, enquanto na castanha se confirmaram as perspetivas menos favoráveis, com as quebras a rondarem os 45%, observando-se muitos ouriços com um fruto ou mesmo sem nenhum.
Nos olivais, a conjugação de um ano de contrassafra com condições meteorológicas adversas determinou uma quebra global de 35% na produção de azeitona para azeite.
Gado, aves e coelhos abatidos
O peso limpo total de gado abatido e aprovado para consumo em outubro de 2022 foi 36 847 toneladas, o que correspondeu a um decréscimo de 3,1% (-1,9% em setembro), resultante do menor volume de abate registado nos bovinos (-7,1%), suínos (-2,1%) e equídeos (-50,0%). O peso limpo total de aves e coelhos abatidos e aprovados para consumo foi 31 656 toneladas, o que representou um acréscimo de 9,7% (-3,2% em setembro) devido ao maior volume de abate de galináceos (+14,4%).
Produção de aves e ovos
O volume de frango cresceu 1,7%, com uma produção de 28 288 toneladas (-19,6% em setembro), tendo em número de cabeças registado igualmente um aumento de 1,8% (-14,8% em setembro). A produção de ovos de galinha para consumo apresentou um volume inferior em 6,1% (+1,2% em setembro), com 9 486 toneladas produzidas.
Produção de leite e produtos lácteos
A recolha de leite de vaca foi 142,5 mil toneladas, indicando um decréscimo de 4,4% (-6,3% em setembro). O volume de produtos lácteos assinalou um aumento de 15,6% (+2,7% em setembro), principalmente devido a uma maior produção de leite para consumo (+25,0%), mas também dos leites acidificados (+12,9%), da nata para consumo (+5,4%) e do queijo de vaca (+2,6%).
Pescado capturado
O volume de capturas de pescado em Portugal diminuiu 40,1% (-25,8% em setembro), justificado sobretudo pela menor captura de peixes marinhos, mas também de crustáceos e moluscos. Às 10 660 toneladas de pescado correspondeu uma receita que totalizou 24 312 mil euros, valor que representou um decréscimo de 27,8% (-16,0% em setembro). O preço médio do pescado descarregado foi 2,18 Euros/kg, ou seja, um acréscimo de 20,5% (+13,2% em setembro).
Preços e índices de preços agrícolas
Em novembro de 2022, as variações mais significativas no índice de preços de produtos agrícolas no produtor foram observadas na batata (+93,3%), ovos (+77,2%), suínos (+72,4%), azeite a granel (+41,1%) e aves de capoeira (+33,5%).
Em comparação com o mês anterior, as variações de maior amplitude verificaram-se no azeite a granel (+21,7%), batata (+18,1%), ovinos e caprinos (+11,5%) e frutos (+10,0%).
Em setembro de 2022, o índice de preços de bens e serviços de consumo corrente (INPUT I) registou uma variação positiva de 27,9% e o índice de preços de bens e serviços de investimento (INPUT II) aumentou 12,2%. Relativamente ao mês anterior, assistiu-se a aumentos de 1,1% e 0,2% no índice de preços de bens e serviços de consumo corrente e no índice de preços de bens e serviços de investimento, respetivamente.
Consulte aqui o documento.
Fonte: Agroportal
A DGAV publicou os planos de contingência referentes às pragas prioritárias Conotrachelus nenuphar (Herbst) e Spodoptera frugiperda (Smith).
Consulte os planos:
Plano de Contingência Conotrachelus nenuphar (Herbst)
Plano de Contingência Spodoptera frugiperda (Smith)
Fonte: DGAV
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