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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, de norte a sul do País, uma operação no âmbito da Segurança Alimentar, com o objetivo de fiscalizar o comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas.

Como balanço da ação, foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos, designadamente, retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros, tendo sido instaurados 7 processos-crime, pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino, com detenção de um indivíduo, nesta última situação, o qual foi sujeito a termo de identidade e residência e devidamente notificado para apresentação à Autoridade Judiciária.

No que se refere à vertente contraordenacional foram instaurados 55 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras.

Foram ainda apreendidas cerca 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente produtos cárneos, azeite, entre outros, 14.300 rótulos de azeite, acessórios de corte, entre outros, tudo num valor global aproximado de 12.000,00€ e determinada a suspensão de atividade de 6 operadores económicos, por falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais, destacando-se ainda um estabelecimento, onde se procedia, de forma camuflada e ilicitamente, ao abate de animais.

Fonte: ASAE

 

Um grupo de investigadores da China, da Áustria e da Universidade de Southampton, no Reino Unido, manipulou o microbioma das plantas, pela primeira vez, aumentando a prevalência de bactérias que protegem as plantas de pragas.

As descobertas, publicadas na Nature Communications, podem substancialmente reduzir a necessidade de pesticidas, apontam os cientistas.

“Pela primeira vez, conseguimos mudar a composição do microbioma de uma planta de forma direcionada, aumentando o número de bactérias benéficas que podem proteger a planta de outras bactérias nocivas”, explica o coautor do artigo, Tomislav Cernava.

O avanço foi alcançado “nas culturas de arroz, mas a estrutura que criámos pode ser aplicada a outras plantas e desbloquear outras oportunidades para melhorar o seu microbioma. Por exemplo, os micróbios que aumentam o fornecimento de nutrientes às culturas podem reduzir a necessidade de fertilizantes sintéticos”.

A equipa de investigação internacional descobriu que um gene específico encontrado no aglomerado de biossíntese de lignina da planta do arroz está envolvido na formação do seu microbioma. A lignina é um polímero complexo encontrado nas paredes celulares das plantas – a biomassa de algumas espécies vegetais consiste em mais de 30% de lignina.

Em primeiro lugar, observou-se que, quando esse gene foi desativado, existiu uma diminuição na população de certas bactérias benéficas.

Depois, foi feito o oposto, para que o gene produzisse mais de um tipo específico de metabólito – uma pequena molécula produzida pela planta hospedeira durante os seus processos metabólicos. Tal aumentou a proporção de bactérias benéficas no microbioma da planta.

Quando essas plantas modificadas foram expostas à Xanthomonas oryzae – um patógeno que causa praga bacteriana em plantações de arroz – eram substancialmente mais resistentes a ele do que o arroz do tipo selvagem.

Fonte: Vida Rural

 

A água das garrafas de plástico contem até cem vezes mais partículas minúsculas de plástico do que estimado até agora, segundo um estudo divulgado na segunda-feira.

Ao utilizarem uma tecnologia inovadora, os cientistas contabilizaram em média 240 mil fragmentos de plástico detetáveis por litro de água, depois de terem testado o produto de várias marcas populares.

Este estudo, publicado na revista PNAS, levanta questões sobre as consequências potenciais para a saúde.

"Se as pessoas estão inquietas a propósito dos nanoplásticos na água engarrafada, é racional considerar alternativas, como a água da torneira", disse um co-autor do estudo, Beizhan Yan, à AFP.

Mas acrescentou: "Não recomendamos não beber água engarrafada quando for preciso, porque o risco de desidratação pode ser maior do que o da exposição aos nanoplásticos".

Os nanoplásticos têm atraído cada vez mais as atenções nos últimos anos e estão presentes em todo o planeta. 

Os microplásticos têm menos de cinco mil micrómetros, o que representa cinco milímetros, ao passo que os nanoplásticos têm menos de um micrómetro [a milésima parte de um milímetro].

São tão pequenos que podem entrar no sistema sanguíneo e, portanto, em órgãos, como o cérebro ou o coração.

As investigações sobre as suas consequências nos ecossistemas e na saúde humana ainda são limitadas, mas alguns estudos já evidenciaram os seus efeitos nefastos, por exemplo no sistema reprodutivo.

Para o seu estudo, os investidores recorreram a uma técnica nova que recorre a lasers.

Testaram três marcas de água, sem revelar o nome: "Pensamos que todas as águas engarrafadas em plástico contêm nanoplásticos, portanto seria injusto destacar algumas", disse Beizhan Yan.

Os resultados mostraram que cada litro continha entre 110 mil e 370 mil partículas, dos quais 90% de nanoplásticos, com o resto referente a microplásticos.

O tipo mais encontrado é o nylon -- proveniente provavelmente de filtros de plásticos utilizados para purificar a água -, seguido do politereftalato de etileno (PET), de que as garrafas são feitas.

A seguir, os investigadores tencionam testar a água da torneira, que também contém microplásticos, mas á partida em menor quantidade.

Fonte: Jornal de Notícias

A Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) apresentou 11 queixas-crime ao Ministério Público (MP) por utilização indevida da Denominação de Origem Protegida (DOP) de azeite nesta campanha, disse hoje fonte desta organização.

A AOTAD é o agrupamento gestor da DOP Azeite de Trás-os-Montes.

Francisco Ribeiro, dirigente da AOTAD e presidente da Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça, afirmou à agência Lusa que durante a sua ação inspetiva, na campanha que está a terminar, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou pelo menos 11 situações de usurpação da marca DOP.

Em consequência e por se tratar de um crime semipúblico, o direito de queixa foi acionado pela AOTAD, que formalizou 11 queixas-crime no MP.

Acrescentou que também a cooperativa de olivicultores, que dirige, fez uma denúncia por usurpação da marca Porca de Murça por um operador da região.

Nos últimos meses de 2023, a ASAE realizou, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda práticas de concorrência desleal.

No terreno fiscalizou operadores económicos, desde produtores, embaladores e retalhistas, nos quais se incluiu a comercialização em mercados e feiras, e entre os crimes e infrações detetadas destacam-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de DOP, bem como o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor.

Francisco Ribeiro referiu que todas as queixas foram acompanhadas com autos de apreensão de azeite e que a AOTAD está ainda a avaliar outras situações, falando em casos em que o azeite que não é certificado e estava a ser vendido como DOP Trás-os-Montes ou de azeites monovarietais (azeites feitos com uma única variedade de azeitona) também vendidos como DOP ou até azeites de mistura vendidos como virgem extra.

O azeite DOP Trás-os-Montes é produzido a partir das variedades de azeitona verdeal transmontana, madural, cobrançosa, cordovil e outras.

O responsável referiu que estas situações coincidiram com a subida do preço de azeite, que se verificou este ano, e que, por estar preocupada com esta situação, a AOTAD reuniu com a ASAE antes do arranque da campanha de apanha de azeitona.

“Face à escalada de preços, acaba por ser atrativo à fraude e à usurpação de denominações que, de alguma forma, estejam relacionadas com a cultura da azeitona e do azeite”, salientou.

Por exemplo, são usados nos rótulos nomes de localidades transmontanas como Mirandela, Vila Flor, Valpaços ou Murça que as pessoas identificam claramente como produtoras “de azeite de qualidade para ser mais fácil a venda”.

“É isso que fazem, quando existe regulamentação comunitária que diz que, a não ser marcas registadas antes de 1998, não podem ser usadas menções de origem geográfica”, explicou.

Francisco Ribeiro advertiu os consumidores a comprarem azeite virgem extra rotulado, com fatura e em estabelecimentos reconhecidos de venda de azeite e de produtos alimentares”, aconselhando a que sejam evitadas as compras principalmente através da Internet, em situações que não se consegue identificar o operador que está a vender.

Fonte: Agroportal

O Comando Territorial de Beja, através das suas várias valências, ontem, dia 30 de dezembro de 2023, apreendeu 9 982 quilos de azeitona e constituiu arguido um homem de 44 anos, por suspeita da prática do crime de recetação, na localidade de Montes Velhos, no concelho de Aljustrel.

Na sequência de denúncias de furtos de azeitonas, na localidade de Alfundão, foi intensificado o patrulhamento no sentido de localizar as viaturas suspeitas tendo sido verificado, em flagrante, um veículo que se encontrava a descarregar azeitona, não tendo sido apresentada qualquer declaração que justificasse a sua proveniência, no Centro de receção de azeitona em Montes Velhos.

No decorrer das diligências policiais, foi possível verificar a existência de 150 pessoas e 40 veículos, sendo que no interior das instalações do centro, foram detetados e fiscalizados 10 veículos, os quais possuíam no seu interior vários quilos de azeitona, cuja proveniência não foi provada como sendo legal, motivo que levou à identificação de 18 suspeitos e à apreensão de 6 150 quilos de azeitona.  

No seguimento da ação policial, foi constituído arguido um homem de 44 anos, por suspeita da prática de um crime de recetação de azeitona, tendo ainda sido apreendidos 3 832 quilos de azeitona, que se encontravam já no interior do centro de receção, cuja proveniência não foi legalmente provada.

No total da operação, foram apreendidos 9 982 quilos de azeitona, tendo sido empenhados vários militares do Comando Territorial de Beja, das várias valências do dispositivo territorial, Investigação Criminal e Intervenção Rápida, tendo contado ainda com o apoio de militares do Comando Territorial de Setúbal.

Durante a operação policial, foi ainda possível elaborar 08 autos de contraordenação no âmbito do Código da Estrada.

Desde o início da Operação “Campo Seguro 2023”, no distrito de Beja, já foi possível recuperar mais de 27 000 quilos de azeitona, tendo sido detidas 79 pessoas e identificados 122 suspeitos, em ocorrências relacionadas com o furto de azeitona.

Fonte: GNR

A Associação Portuguesa de Nutrição lançou a 2° Edição do Manual de Equivalentes Alimentares. 

Tendo em conta a inovação e atualização do mercado em termos de produtos alimentares disponíveis, entendeu-se revisitar este Manual, pelo que se apresenta aqui o lançamento da sua segunda edição.  

Consulte o documento aqui.

Fonte: APN - Associação Portuguesa de Nutrição

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal com o apoio da Unidade Regional do Sul, diversas ações de fiscalização na sequência de diligências de inquérito no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direcionadas ao abate clandestino de animais, nos concelhos de Loures, Mafra e Lisboa.

Como balanço da operação, durante a qual foram cumpridos 2 mandados de busca domiciliária (incluindo uma exploração pecuária), 8 mandados de busca não domiciliária, 1 mandado de pesquisa digital (1 equipamento eletrónico) e fiscalizados 3 talhos, foram apreendidos cerca de 6.600,00 kilos de produtos cárneos, essencialmente carcaças de caprinos, no valor de cerca de 58.000,00 Euros, bem como a quantia de 11.470,00€ em numerário, suspeita de ser resultado da atividade ilícita desenvolvida.

Foi ainda apreendida uma caçadeira de calibre 12 e 37 cartuchos do mesmo calibre, bem como um revólver de calibre 22 municiado com 6 munições e 38 munições do mesmo calibre.

Após realização de perícia foi determinado tratar-se de carne proveniente de abate clandestino e/ou anormal avariado e/ou corrupto, e/ou sem rastreabilidade. Em sequência foram constituídos arguidos dois indivíduos, tendo sido sujeitos a Termo de Identidade e Residência (TIR).

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

Fonte: ASAE

Boas Festas!

  • Friday, 22 December 2023 11:20

Que no sapatinho tenham a leveza da Gestão documental e legislativa que o Qualfood tem para transformar o V/ 2024 num SUCESSO!smile

O azeite é um dos elementos essenciais na mesa de Natal para acompanhar o tradicional bacalhau, mas o disparar do preço em 2023 fez multiplicar a oferta de falsificações: de acordo com o ‘Jornal de Notícias’, a ASAE está a apertar a malha do controlo sobre redes que produzem e comercializam azeite falsificado na internet, nas feiras, mas também nas mercearias. Para enganar os consumidores, os criminosos misturam óleo com corante verde (clorofila) e vendem o produto em garrafões como se fosse “extra virgem” – também há casos em que é usado o bagaço de azeitona para potenciar os lucros.

Segundo o jornal diário, as redes criminosas usam cubas de 25 mil litros para misturar 95% de óleo de girassol com 5% de clorofila, o que confere um aspeto muito semelhante com o azeite, sendo que um garrafão de 5 litros custa cerca de 7 euros a produzir e é vendido como se fosse azeite a entre 15 e 30 euros. As embalagens podem ser vendidas sem rótulos, o que dificulta d distinção entre o produto genuíno e uma mistura. Mas há quem coloque etiquetas para induzir em erro os consumidores.

“Depois da produção, há um exército de vendedores e revendedores que se desdobram na Internet para contactar consumidores. São colocados à venda nas redes sociais ou em sites de venda de produtos de segunda mão, como se fosse azeite extra virgem. Também se verificam vendas nas feiras ou através de grupos de amigos”, referiu fonte da ASAE, que abriu várias investigações sobre estas redes criminosas, especialmente em Trás-os-Montes e Alentejo.

“Uma das prioridades operacionais da ASAE é o setor do azeite, dada a relevância deste produto para a economia portuguesa, bem como pelo consumo do produto no nosso país”, indicou a mesma fonte. Assim, foi reforçado o “acompanhamento e vigilância do produto desde a origem da azeitona que entra nos lagares e ajuntadores até à sua disponibilização ao consumidor final, sendo relevante defender a sua autenticidade, bem como a segurança alimentar”.

Este ano, os inspetores da ASAE já abriram 20 processos-crime, contra 18 retalhistas, três indústrias, dois embaladores e um armazenista. “A atuação da ASAE é desenvolvida tanto de forma proativa através de ações de fiscalização planeadas para verificação do cumprimento da legislação”, bem como pela “análise da rotulagem”, mas também de “forma reativa através de ações desencadeadas na sequência de denúncias rececionadas pela ASAE, procedendo à fiscalização de operadores económicos desde a indústria à restauração”.

Fonte: Executive Digest

A Iniciativa de Contagens Regressivas dos Sistemas Alimentares tem como objetivo monitorizar o estado da transformação dos sistemas alimentares através de dados relevantes, independentemente do processo de monitorização estabelecido.

Esta monitorização pode ajudar a alinhar os decisores em torno de prioridades-chave, incentivar a ação, responsabilizar as partes interessadas, manter o compromisso através da demonstração do progresso e permitir correcções de trajetória.

A Iniciativa está a elaborar publicações anuais para medir, avaliar e acompanhar o desempenho dos sistemas alimentares globais até 2030 e a conclusão dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Este resumo - o primeiro de uma série anual planeada - apresenta os indicadores que retratam o estado atual dos sistemas alimentares nacionais. Ao fazê-lo, fornece um ponto de partida para o trabalho futuro para identificar onde as ações podem ser feitas melhor, fornecer ideias sobre como chegar lá e inspirar as partes interessadas (em particular, os formuladores de políticas) que o progresso pode e deve ser feito.

The food systems countdown report 2023

Fonte: FAO e Qualfood