A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai avançar com um projeto-piloto inicialmente na restauração, para premiar as melhores práticas com a atribuição de um selo, avançou à Lusa o inspetor-geral.
“Quando é realizado um ato inspetivo, o operador ou tem uma infração e corre o risco de ter um processo de contraordenação”, referiu Pedro Portugal Gaspar, ou não tem nenhuma prova “de que foi visitado pela ASAE e está tudo bem”.
Para o líder da organização, “a tradição inspetiva é penalizar pela negativa […] e a ideia do selo é dar um incentivo pela positiva”, salientou. Assim, os estabelecimentos em que a ficha de fiscalização, que orienta os inspetores, for cumprida na totalidade terão direito a esta distinção.
Este tipo de medida “já existe no norte da Europa”, disse Pedro Portugal Gaspar e foi divulgado em primeiro lugar no Orçamento do Estado para 2019.
Neste momento, a ASAE conta com 235 funcionários que atuam nas inspeções, com o líder da entidade a não rejeitar um aumento do número de trabalhadores.
Fonte: Economia Online