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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma operação de fiscalização em duas vertentes; uma direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, e outra a unidades hoteleiras, localizados em zonas turísticas, tendo como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença COVID-19.

A ação decorreu em todo o território continental, com destaque para as cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa de Varzim, Amarante, Matosinhos, Ovar, Santa Maria da Feira, Vila Real, Mirandela, Coimbra, Aveiro, Figueira da Foz, Viseu, Castelo Branco, Guarda, Oleiros, Sertã, Lisboa, Oeiras, Troia, Fátima, Vilamoura, Portimão, Costa de Caparica e Palmela.

Durante a ação foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de Certificado COVID da União Europeia (UE) ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.

No que à ação direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas diz respeito, assinala-se que foram fiscalizados 118 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação dos quais 7 são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, incluindo 5 por falta de observância do dever de verificação de Certificado COVID ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e 2 por falta de observância das regras de distanciamento físico.

Por seu turno, a ação direcionada a unidades hoteleiras, resultou na fiscalização de 105 operadores económicos, não tendo sido detetado qualquer incumprimento nas unidades hoteleiras fiscalizadas relativamente à obrigação de apresentação de Certificado COVID da UE ou de teste com resultado negativo no momento de check-in.

Mais se refere que as ações de fiscalização direcionada aos estabelecimentos de restauração contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

Fonte: ASAE

A Assembleia da República aprovou ontem um novo regime jurídico para a doação de alimentos para fins de solidariedade social, estabelecendo a obrigatoriedade de doar, e de medidas para combater o desperdício alimentar.

Um projeto de lei nesse sentido, do PAN, foi discutido e substituído na Comissão de Agricultura e Mar e ontem submetido a votação, recebendo os votos a favor do PS, BE e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O diploma estabelece que as empresas do setor agroalimentar com um volume de negócios anual superior a 50 milhões de euros ou que empreguem 250 ou mais pessoas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo suscetíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam operadores disponíveis para a sua receção no concelho onde se localize ou em concelho confinante.

O documento preconiza que o Governo crie um sistema de incentivos para essas empresas.

A lei ontem aprovada indica também a integração nos programas escolares de uma componente de educação para a sustentabilidade, “que assegure a sensibilização para a necessidade de erradicação da fome e da necessidade de redução do desperdício alimentar e para a importância da gestão eficiente dos recursos naturais, da prevenção da produção de resíduos biodegradáveis e para a redução da emissão de gases com efeito de estufa”.

É ainda criado o Registo Nacional de Operadores, que funciona junto da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, e as câmaras devem elaborar e executar um plano municipal de combate ao desperdício alimentar.

A lei estabelece um prazo de 60 dias, após a publicação, para o Governo proceder à sua regulamentação.

Fonte: Agroportal

O projeto “BioPest: Estratégias Integradas de Luta contra Pragas Chave em Espécies de Frutos Secos” revelou que a luta biológica contra a vespa-das-galhas-do-castanheiro (Dryocosmus kuriphilus) no Minho apresenta resultados “promissores” e que “o problema estará resolvido daqui a alguns anos”.

Em comunicado, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), um dos parceiros da iniciativa, informa que os resultados foram avançados no 2º Dia Aberto do Grupo Operacional BioPest no Minho.

A investigação está, desde 2018, a tentar perceber o nível da dispersão e gravidade da praga em castanheiros, assim como das largadas efetuadas e da eficácia dos tratamentos biológicos com o parasitoide Torymus sinensis.

“Estamos a estudar a bioecologia da praga, a perceber como o inseto reage nas condições agroclimáticas na região do Minho e a avaliar a utilização do parasitoide exótico, inseto importado de Itália com a autorização da Autoridade Fitossanitária Nacional, de acordo com o Plano Nacional de Luta contra a vespa-das-galhas-do-castanheiro”, explica a responsável pelo projeto no Minho, a docente e investigadora da Escola Superior Agrária (ESA) do IPVC, Luísa Moura.

Resultados preliminares em detalhe

“O parasitoide instalou-se na região de forma diferente em diferentes soutos, em função das condições climáticas. Verificamos que a percentagem de parasitismo é ainda baixa”, refere a investigadora, admitindo que “não é de estranhar” já que se trata de um inseto exótico que tem que se adaptar. No entanto, as perspetivas “são boas” e Luísa Moura acredita que “dentro de alguns anos o problema poderá estar resolvido”, mas “é preciso continuar a trabalhar”.

Para além do parasitoide exótico, existem parasitoides autóctones, ou seja, insetos que fazem o mesmo trabalho em relação à praga e que existem naturalmente no ecossistema do castanheiro e dos carvalhais.

“O problema aqui é que estes parasitoides autóctones não estão sincronizados com a praga. Enquanto o exótico, utilizado em todo o mundo, tem um ciclo de vida sincronizado com a praga, os autóctones não estão tão sincronizados com a praga. São importantes, mas não são suficientes para, isoladamente, combaterem a vespa-das-galhas-do-castanheiro”, justifica a investigadora, garantindo que se está “no bom caminho”.

O projeto termina em dezembro deste ano, mas a investigadora deixa o alerta para a necessidade de dar seguimento ao trabalho que está a ser desenvolvido.

“Teremos que nos candidatar a novos financiamentos para prosseguir com o trabalho, que é fundamental”, assumiu a investigadora, lembrando que “os produtores estão sem rendimento há muitos anos e a preocupação é muito grande”.

Fonte: Agroportal

O Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo (PSVA), da Comissão Vitivinícola da Região Alentejana, aderiu ao grupo internacional “4 pour 1000”. A iniciativa, que agrega entidades privadas e públicas, desde governos e organizações sem fins lucrativos, a centros de investigação e empresas, trabalha em prol da adaptação às alterações climáticas através da exploração do papel dos solos agrícolas na captação de dióxido de carbono (CO2) presente na atmosfera, bem como enquanto garante da segurança alimentar.

O grupo “4 pour 1000” considera que um aumento anual do carbono presente nos solos reduziria significativamente a concentração de CO2 na atmosfera, exponenciada por atividades humanas. Esta convicção está alinhada com o trabalho que o PSVA tem vindo a desenvolver através da promoção da boa gestão dos solos, com o incentivo à implementação de medidas junto dos produtores alentejanos, como o enrelvamento, a compostagem ou a conservação e regeneração da biodiversidade.

João Barroso, coordenador do programa, avança que “a integração nesta importante iniciativa foi um passo natural no rumo que o PSVA pretende traçar, uma vez que os valores e propósito da iniciativa estão alinhados com tudo aquilo que defendemos, designadamente, que a agricultura e a viticultura, em especial, não é parte do problema, mas da solução para as alterações climáticas, garantindo, ainda, a partilha de ainda mais melhores práticas de, e para, os nossos membros”.

“4 pour 1000”

A “4 pour 1000” foi criada pelo Ministério da Agricultura e Alimentação Francês e conta com o apoio do Ministério Federal Alemão da Alimentação e Agricultura e do Departamento Federal de Agricultura e Alimentação (BLE), bem como do Ministério Espanhol de Agricultura.

Recorde-se que o PSVA é uma iniciativa pioneira em Portugal e que, pela promoção de práticas mais sustentáveis ao nível ambiental, social e económico nas vinhas e adegas alentejanas, foi já distinguida com prémios internacionais, desde o The Drinks Business Green Awards, os Prémios Europeus de Promoção Empresarial, uma iniciativa da Comissão Europeia e coordenada, em Portugal, pelo IAPMEI, ou o título de Embaixador Europeu de Inovação Rural pelo projeto LIAISON, uma Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade Agrícola e Sustentabilidade lançada, igualmente, pela Comissão Europeia.

Fonte: Grande Consumo

 

O sedentarismo e a falta de exercício físico estão relacionados com um maior risco de doenças e estão na origem de cinco milhões de mortes por ano em todo o mundo, alerta a revista científica The Lancet.

Na semana em que começam os Jogos Olímpicos de Tóquio, a The Lancet publica uma série de estudos e ensaios sobre a importância da atividade física e os riscos de sedentarismo para a saúde pública, agravados pela pandemia da Covid-19, que levou ao confinamento de milhões de pessoas.

Os autores dos estudos apelam a “uma ação imediata e urgente” dos decisores políticos para que seja dada prioridade à investigação e à implementação de medidas de saúde pública que melhorem os níveis de atividade física da população.

A revista sustenta que a falta de exercício físico regular está relacionada com um maior risco de contrair doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de cancro e que os custos associados rondam os 54 mil milhões de dólares por ano, mais de metade pagos pelo erário público.

No editorial dedicado ao tema, a The Lancet recorda que durante os períodos de confinamento – por causa da Covid-19 – o exercício físico foi considerado essencial por diversos governos, tão essencial quanto a necessidade de obter alimentos, casa e assistência médica.

“Então, porque é os decisores não se comprometem a promover a atividade física como uma necessidade primordial para os humanos independentemente do contexto da Covid-19?”, lê-se no editorial.

Os autores dos vários ensaios alinham alguns dados: 80% dos estudantes adolescentes não cumprem as recomendações da Organização Mundial de Saúde de 60 minutos de atividade física diária, 25% está mais de três horas por dia sentado e 40% nunca vai a pé para a escola.

Lamentam, aliás, que haja pouca investigação sobre a saúde mental relacionada com atividade física entre crianças e jovens, sabendo-se das elevadas taxas de sedentarismo: 60% dos rapazes e 56% das raparigas estão diariamente pelo menos duas horas em frente a um televisor. Quando se trata de videojogos, a percentagem reparte-se entre 51% (rapazes) e 33% (raparigas).

É ainda sublinhada a situação das pessoas com incapacidades, que estão mais desprotegidas no direito a praticar exercício físico, correndo, assim, maiores riscos de saúde.

Para os investigadores citados na The Lancet, pelos menos duas horas e meia de exercício físico semanal representam benefícios para a saúde cardiovascular, mental e muscular.

Fonte: Observador

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) anunciou o lançamento da nova aplicação “PescApanha”, uma ferramenta que tem como objetivo melhorar a proteção da pequena pesca e da apanha.

A app pretende, através da recolha de informação, “conhecer a distribuição espácio-temporal do esforço de pesca da frota da pequena pesca e da atividade da apanha, o que irá permitir identificar, gerir e proteger as principais áreas de pesca, das quais estas atividades tanto dependem”, explica o Instituto.

Para o funcionamento deste projeto, o IPMA conta com a colaboração dos portugueses que praticam estas atividades, sendo importante realçar que os dados serão tratados de forma anónima e confidencial, tendo como fim único esta investigação. Na app, os utilizadores devem indicar que tipo de pesca vão praticar, as artes de pesca utilizadas – como por exemplo o aparelho de anzol ou a rede de esmalhar -, quais foram as três principais espécies capturadas e as suas características.

A PescApanha foi desenvolvida no âmbito do projeto de investigação “MONTEREAL”, que é financiado pelo Programa Operacional MAR2020 e cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e conta com o apoio da 40in40 Travel Matters Foundation.

De momento a app encontra-se apenas disponível para dispositivos com sistema Android. É de utilização gratuita.

Fonte: Greensavers

Medidas para os operadores e consumidores

Foram identificados, em junho, e notificados através do sistema de Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF), alguns géneros alimentícios (gelados) elaborados com goma de alfarroba (aditivo alimentar E 410) contaminada com óxido de etileno.

Esta contaminação, que inicialmente se considerou estar localizada e circunscrita a um lote de E410, aparentemente está disseminada por toda a Europa, pelo que a Comissão e os Estados Membros decidiram tomar uma posição harmonizada.

O óxido de etileno é um pesticida não autorizado, e constitui um risco grave para a saúde humana, uma vez que está classificado como mutagénico da categoria 1B, cancerígeno da categoria 1B e tóxico para a reprodução da categoria 1B, em conformidade com o Regulamento (CE) n. 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Tendo em consideração os seus efeitos para a saúde, os EM concluíram que para os produtos que contêm o aditivo E 410 contaminado com o óxido de etileno, não é possível definir um nível seguro de exposição para os consumidores, o que significa que a exposição a qualquer teor representa um potencial risco.

Face ao exposto, e para assegurar um alto nível de proteção da saúde dos consumidores, a DGAV divulga as seguintes medidas, que deverão ser tomadas pelos operadores relativamente aos produtos por eles produzidos ou detidos:

  1. Nos produtos que contêm o aditivo E410 contaminado com óxido de etileno (*), não pode ser definido nenhum nível seguro de exposição para os consumidores. Desta forma, qualquer nível a que os consumidores possam estar expostos, apresenta um risco potencial para si – todos estes produtos devem ser retirados e recolhidos do mercado.

    (*o aditivo contenha um teor de óxido de etileno acima do LOQ de 0,1mg/kg, de acordo com a definição de resíduo estabelecida no Regulamento nº 396/2005.


  2. Nos termos do artº 19º do Reg (CE) 178/2002, os operadores devem informar a Direção Geral de Alimentação e Veterinária de toda a rastreabilidade dos produtos em que a goma de alfarroba contaminada tenha sido utilizada, de modo a garantir que todos os produtos são retirados do mercado. Os operadores devem comunicar à DGAV, através do contacto This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.,  com cópia para o endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

  3. Também para os produtos que já estão em casa do consumidor, deve ser feito o alerta, no sentido de poderem devolver os produtos.

Fonte: DGAV

Cerca de 40% dos produtos cultivados a nível mundial não são consumidos sendo o desperdício correspondente a 10% dos gases com efeito de estufa que provocam o aquecimento global, alerta o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

A produção de alimentos utiliza grandes quantidades de terreno, água e energia, o que provoca um aumento dos gases com efeito de estufa equivalente a “quase o dobro” das emissões anuais de todos os automóveis dos Estados Unidos e da Europa, refere o relatório do WWF.

Em termos absolutos, o relatório estima que todos os anos são desperdiçados 2.500 milhões de toneladas de alimentos, das quais 900 milhões nos estabelecimentos de venda e nas casas dos consumidores.

“Este relatório mostra que o problema é provavelmente maior do que o que imaginávamos”, disse à Efe Pete Pearson, responsável pela Iniciativa Mundial sobre a Perda e Desperdícios de Alimentos do WWF.

Anteriormente, a organização ambientalista tinha calculado que a perda de alimentos correspondia à metade do que foi agora divulgado: 1.300 milhões de toneladas.

Segundo Pete Pearson, a crise sanitária agravou a tendência ao causar interrupções em grande escala nas cadeias de distribuição, forçando cancelamentos de contratos, fecho de restaurantes e deixando grandes quantidades de alimentos nas unidades de produção agrícola e que não foram consumidos.

Mais de 4,4 milhões de quilómetros quadrados de terreno e 760 quilómetros cúbicos de água utilizam-se para produzir 1.200 milhões de toneladas de comida que de desperdiçam no campo, durante e depois das colheitas, ou que são desviados para outros usos como a alimentação animal ou para a produção de biocombustíveis.

Segundo o WWF, estas quantidades equivalem a uma extensão maior do que o subcontinente indiano e um volume de água correspondente a 304 milhões de piscinas olímpicas.

O relatório indica que os países da Europa, América do Norte e Estados industrializados da Ásia contribuem com 58% destas perdas verificadas nas colheitas agrícolas mundiais.

Apesar do valor mais elevado das perdas ocorrer no meio agrícola, as políticas dos governos concentram-se na última fase da cadeia de distribuição (venda e consumo), critica o WWF que pretende concentrar a gravidade do problema nos vendedores e nos consumidores.

O documento conclui que para se conseguir uma redução significativa, os governos e os mercados devem adotar medidas para apoiar os agricultores de todo o mundo no sentido de atingir um compromisso com vista à redução do desperdício.

O responsável pelo WWF refere ainda que apesar de o estudo visar a produção agrícola e não os produtos de origem animal, é importante reduzir o consumo de carne, por questões relacionadas com a saúde dos consumidores e ambientais.

Mesmo assim Pearson reconhece que em alguns países a redução do consumo de carne não é possível.

“Propor um padrão único de consumo ou sistema de produção não iria abarcar a complexidade dos sistemas de alimentação, cultura, história e ciência”, disse Pearson que defende medidas sobre o assunto.

“Onde se decidir a continuar a consumir alimentos de origem animal deve ser assegurado que a produção vem de sistemas sustentáveis”, acrescentou.

Fonte: Greensavers

A taxa de crescimento anual composta (CAGR) do mercado de microalgas para o setor agrícola vai aumentar em 8,1%, ultrapassando cerca de 18 mil euros (21,747.60 mil dólares), de 2021 até ao final de 2030. A conclusão é do relatório do Future Market Insights (FMI), que considera como fatores o aumento da preocupação com a fertilidade dos solos e com a produtividade das colheitas, aliado ao foco na redução da utilização de pesticidas químicos.

Uma das principais algas no mercado é a spirulina, sendo que os produtos à base desta alga vão contabilizar 43,4% de todo o mercado em 2021.

As microalgas de água doce vão representar uma quota de valor de mercado superior a 81,2% no ano de 2021 e prevê-se que cresça com um CAGR de 7,7%.

Países dominantes nos vários mercados:

  • Mercado norte-americano – Os Estados Unidos da América vão dominar 90% durante o período de análise, impulsionado por uma maior consciencialização na agricultura;
  • Mercado Ásia-Pacífico – A China vai contabilizar 49% deste mercado, devido à sua economia agrária e às políticas governamentais;
  • Europa – É esperado que a Rússia ultrapasse a Alemanha, a França e o Reino Unido até 2031, possuindo uma quota de mercado de 15,1%. Para tal vão contribuir os investimentos na investigação agrícola:

“O crescimento contínuo da procura de biofertilizantes e biopesticidas para práticas agrícolas sustentáveis e amigas do ambiente são fatores-chave responsáveis por alimentar a procura de microalgas em aplicações de fertilizantes em 2021 e não só”, disse um analista principal da consultora FMI.

Fonte: Agroportal

O Serviço de Avisos Agrícolas é um serviço nacional do Ministério da Agricultura que tem por finalidade emitir avisos agrícolas.

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Fonte: Agroportal