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A chamada taxa de segurança alimentar mais (TSAM), criada em 2012 e cobrada às retalhistas, rendeu ao Estado mais de 64 milhões de euros em nove anos, mas o valor deveria ter sido de 100 milhões. A principal razão para essa diferença, segundo o Negócios, deve-se à recusa da Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce) em pagar os montantes em falta.

O jornal avança que o valor cobrado no ano passado às retalhistas foi o mais baixo desde 2015 — o Estado apenas recebeu menos de cinco milhões dos 11,8 milhões faturados às empresas. Segundo a Direção-Geral de Atividades Veterinárias (DGAV), parte do valor em falta explica-se pela ausência de pagamento pela Jerónimo Martins. Outros fatores que explicam a redução são o facto de uma parte da faturação ter sido emitida no final de 2020, com os pagamentos a ocorrerem em 2021. Além disso, o Estado teve de devolver um milhão de euros cobrados após sentenças judiciais.

De facto, algumas retalhistas têm impugnado na justiça o valor a pagamento, como o Continente ou o DIA. A DGAV garante que, nalguns casos, a decisão judicial de devolução dos montantes pagos se deveu a “irregularidades processuais” e que as sentenças “não determinam a inexistência ou extinção das obrigações dos operadores económicos relativamente ao pagamento da taxa”. Mais: defende que, “sanadas as irregularidades processuais”, a DGAV possa voltar a cobrar os valores.

Embora já tenha questionado o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) diz não ter conhecimento se o dinheiro teve o destino previsto na lei: “Financiar os custos referentes à execução dos controlos oficiais no âmbito da segurança alimentar, proteção animal e sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade”.

Fonte: Observador

Um total de 82% das empresas dos setores de retalho e restauração considera “muito provável” ou “quase certo” ter de vir a reduzir o número de trabalhadores caso não sejam decididas medidas de apoio para fazer face ao encerramento das atividades, revela a AMRR (Associação de Marcas de Retalho e Restauração), em comunicado, com base em um inquérito levado a cabo junto dos seus associados, representantes de 3.500 lojas e restaurantes.

O inquérito promovido pela associação revela ainda que 97% das empresas de retalho e restauração consideram “importante ou muito importante” que seja determinada a isenção das rendas, ou um apoio ao seu pagamento, durante o período de encerramento. No mesmo sentido, 74% das empresas de ambos os setores assinalaram como “importante ou muito importante” o prolongamento das moratórias de crédito.

“Os empresários têm feito de tudo para salvarem os seus negócios e, sem receitas, continuam pagar as rendas, fornecedores, custos fixos e parte do layoff”, comenta Miguel Pina Martins, presidente da AMRR, acrescentando que “não é aceitável que os empresários tenham de recorrer aos despedimentos para manterem os seus negócios vivos, pelo que é urgente haver apoios efetivos”.

“Este confinamento ocorre após um ano absolutamente desastroso relativamente ao qual há apoios ainda por pagar por parte do Governo, levando-nos a uma situação que se torna quase impossível superar. Se a tudo isto juntarmos o facto de no final do mês de março, caso nada seja alterado, terminarem as moratórias de crédito relativo a juros (cujo prolongamento não custa um euro ao Estado) então pergunto: vale a pena investir, criar postos de trabalho e ajudar a desenvolver a economia?”, questiona o responsável.

A AMRR recorda que após três meses com as lojas fechadas em 2020, a generalidade do comércio de retalho enfrenta agora um período que se teme de cerca de três meses de novo encerramento, até ao final de março. “Isto significará que, no espaço de um ano, o comércio terá seis meses de faturação zero. Sendo que nos restantes seis meses, a faturação teve quedas médias de 40%, sendo que foram de 70% no mês de janeiro de 2021”.

Fonte: Hipersuper

Criadores da serra do Alvão estão a colocar coleiras GPS em cabras bravias e vacas maronesas para acompanharem as movimentações dos animais à distância, através de uma aplicação de telemóvel e no âmbito do projeto “Rebanhos +”.

Trata-se, segundo os promotores, de uma iniciativa piloto e, num território com problemas de cobertura de rede de todas as operadoras telefónicas, vão também ser colocados retransmissores próprios da rede sigFox para tornar o sistema mais viável.

A cabra de raça bravia Parda foi a primeira do rebanho de António Teixeira a receber a coleira com o dispositivo de GPS.

“Pode ser uma ajuda grande e pode ser uma coisa boa”, afirmou à agência Lusa o pastor de 39 anos, residente na aldeia Lamas, concelho de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real.

António Teixeira é pastor desde que se lembra. Disse que foi assim criado, que possui 200 cabras bravias e 10 vacas maronesas e que os seus dias são todos de cuidado com os animais.

A serra do Alvão é o seu local de trabalho e é por lá que às vezes as cabras se perdem. Podem adoecer, magoar-se, ser feridas por outros animais e adormecer e ficar para trás.

“Ou até numa necessidade em que a gente tenha que as deixar um pouco, com a coleira GPS já se consegue dar com elas rápido. Senão temos que andar muito tempo à procura delas. É vantajoso”, salientou.

Avelino Rego, criador ligado ao projeto, explicou que se trata de um sistema GPS, com uma autonomia estimada de seis meses a um ano, e que a cada 30 minutos emite um sinal que indica a localização do animal.

“Essa posição é enviada para um servidor central e ao qual os criadores, através de uma aplicação instalada nos seus telemóveis, podem aceder e perceber como os seus rebanhos se estão a movimentar na serra”, salientou.

Esta é, na sua opinião, uma ferramenta que pode facilitar o maneio animal.

Mas é também, frisou, importante para ajudar “a compreender o impacto que os animais têm pela sua passagem e permanência na serra”.

“Teremos os dados de onde andaram a pastar e podemos, depois, confrontar com o impacto que teve na vegetação e, com isso, conseguir de uma forma documentada melhor explicar à opinião pública o trabalho fundamental que estes rebanhos fazem na gestão da paisagem”, frisou.

Nesta fase piloto do projeto vão ser distribuídos 30 dispositivos por produtores dos concelhos com área na serra do Alvão: Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar, Mondim de Basto e Vila Real.

Este é, no entanto, um território onde a falta da cobertura de rede é um problema que tem grande impacto. “Mesmo nas aldeias não temos uma boa cobertura de rede. Se avançarmos para a serra essa cobertura de rede é residual”, referiu Avelino Rego.

Para ultrapassar o problema vão ser instalados retransmissores de rede sigFox ao longo da serra para, segundo salientou, se “ter um sinal que garanta a conectividade destes dispositivos que os animais transportam com a Internet”.

Avelino Rego adiantou que os retransmissores deverão estar a funcionar em duas semanas.

O projeto “Rebanhos + Clima Positivo” resulta de um consórcio que junta a associação AguiarFloresta, sediada em Vila Pouca de Aguiar, e a Associação Nacional de Criadores de Cabra Bravia (Ancabra), a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana (Ancras) e a Associação de Criadores do Maronês.

Duarte Marques, da AguiarFloresta, afirmou que o projeto visa o recurso a rebanhos para uma melhor gestão e conservação das áreas naturais e, ao mesmo tempo, para ajudar a reduzir o risco de incêndios.

O objetivo é, frisou, “modernizar e melhorar as condições para o desenvolvimento da atividade”.

“Há bloqueios que fazem com que haja cada vez mais dificuldade em ter criadores na atividade e, havendo menos rebanhos, há menos intervenção no território, há menos gestão e há mais problemáticas como os incêndios”, frisou.

Para além das coleiras GPS, o projeto incide ainda em outros utensílios de apoio ao maneio como cercas, bebedouros, comedouros e na capacitação como, por exemplo, o curso de operacional de queima, que está a dar formação a 18 pastores e produtores, que ficarão credenciados para executarem as queimas.

O “Rebanhos +” procura também melhorar a rentabilidade da atividade e, nesse sentido, está a ser criado um “selo verde” que indica aos consumidores que a origem da carne está, segundo Duarte Marques, “numa cabra ou vaca que faz um trabalho positivo do ponto de vista ambiental e de redução de risco de incêndios”.

O projeto estende-se até ao início de 2022, tem um orçamento de 230 mil euros e é financiado pela Fundação “La Caixa”, no âmbito do programa “Promove Regiões Fronteiriças”.

Fonte: Agroportal

O Governo fixou, a nível nacional e para este ano, limites máximos ao crescimento de novas plantações de vinha em determinadas regiões, atribuindo uma área total máxima de 1.924 hectares, segundo o Despacho 2300-D/2021, publicado a 1 de Março.

Anualmente são disponibilizadas autorizações de novas plantações até 1% da superfície plantada com vinha (área medida em julho do ano anterior) e este ano a área total máxima atribuída tem menos três hectares do que a de 2020 (1.927 hectares).

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, que assina o despacho, define assim regras e critérios de elegibilidade e de prioridade das candidaturas elegíveis, assim como os procedimentos administrativos das autorizações dadas pelo Instituto da Vinha e do Vinho, entre 01 de abril e 15 de maio.

“São fixadas, a nível nacional e para o ano de 2021, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha”, lê-se no documento.

A atribuição de novas autorizações de plantação destinadas à produção de vinhos em zonas geográficas delimitadas de Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP) ficam limitadas, tal como em anos anteriores.

“Pelo facto de se tratar do sexto ano de aplicação do novo regime e tendo presente as recomendações das entidades designadas das Denominações de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), são fixados, para o ano de 2021, limites máximos ao crescimento em determinadas regiões, mas salvaguardando sempre um nível mínimo de abertura, por forma a proteger a legitimidade do próprio regime das DOP e IGP, enquanto bem público imaterial”, determina o governante.

Alguns dos limites de novas plantações definidos pelo diploma são de 4,3 hectares (ha) na Região Demarcada do Douro (RDD), 250 ha na Região Vitivinícola do Alentejo para a produção de vinhos com DOP ou IGP e 0,51 ha na Região Demarcada da Madeira (RDM).

Nas restantes regiões sem recomendações relativas à limitação de área DOP e IGP, é proporcionado o crescimento efetivo de 1%, o que Rui Martinho considera dar “resposta às expectativas anuais de aumento de área” destas regiões e explica que este crescimento está dependente da dinâmica de cada região, materializada nas suas candidaturas.

“A fim de garantir que as autorizações sejam concedidas em equidade, estabelecem-se regras e critérios de elegibilidade e prioridade, caso o número total de hectares solicitados pelos produtores exceda o número total de hectares disponíveis”, ressalva o governante.

Rui Martinho, no preâmbulo do despacho, defende a importância de manter ao setor vitivinícola um incentivo para aumentar a capacidade de oferta e plantação de novas vinhas, fomentando ganhos de escala das empresas já instaladas no setor, assim como possibilitar a entrada de novos viticultores.

O governante reconhece os constrangimentos em 2020, motivados pela pandemia da covid-19, que causaram “dificuldades adicionais para a execução de trabalhos na vinha e em adega”, assim como “a diminuição e recuperação verificada nas exportações nacionais e a crescente notoriedade e reconhecimento internacional da identidade e qualidade dos vinhos de Portugal, conjugado com as perspetivas de recuperação gradual da procura a nível do mercado mundial”.

Fonte: Agroportal/ Qualfood

Decorre até 27 de abril a consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, uma iniciativa da Comissão Europeia. Todos os cidadãos e organizações são convidados a contribuir para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.

O objetivo da nova Estratégia de Solos da UE visa abordar o solo e as questões com ele relacionadas, de uma forma abrangente e ajudar a alcançar a neutralidade da degradação da terra até 2030, um dos principais objetivos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs).

Conheça em maior detalhe a nova estratégia da UE para a proteção dos solos na página da Parceria Portuguesa para o Solo.

Fonte: Agroportal

Hoje entra em vigor uma mudança da etiqueta energética nos eletrodomésticos e nos produtos de energia.

Nos últimos 25 anos, a etiqueta energética da UE tem sido um instrumento essencial de apoio ao consumidor na compra de produtos energeticamente mais eficientes. Segundo o estudo Special Eurobarometer 492, 93% dos consumidores reconhecem a etiqueta energética e 79% toma a mesma em consideração aquando da decisão de aquisição de novos produtos.

A escala de A+++ a G é considerada menos eficaz e percetível, pelo que para facilitar, e de forma a acompanhar a evolução tecnológica dos produtos ao longo dos anos, se vai introduzir a escala de A a G (sem classes adicionais). Esta alteração vai ajudar os consumidores no processo de escolha de novos produtos, considerando a sua eficiência.

A nova etiqueta energética entra em vigor nas lojas físicas e online no dia 1 de março de 2021, para 4 dos 15 grupos de produtos atualmente abrangidos pela etiquetagem energética:
  • Máquinas de lavar louça;
  • Máquinas de lavar roupa e máquinas combinadas de lavar e secar roupa;
  • Aparelhos de refrigeração, incluindo aparelhos de armazenagem de vinhos;
  • Ecrãs eletrónicos, incluindo televisores, monitores e ecrãs de sinalização digitais.

Para além disso, as novas etiquetas energéticas apresentam também um código QR que permite o acesso direto à base de dados de produtos da Comissão Europeia, EPREL, facilitando o acesso à informação sobre todos os produtos comercializados no Espaço Económico Europeu. Adicionalmente, a etiqueta apresenta ainda novos pictogramas que complementam a informação ao consumidor.

A nova etiqueta para as fontes de luz, ou seja as lâmpadas, aparecerá mais tarde, a 1 de setembro de 2021. Os restantes grupos de produtos abrangidos irão adotar a nova etiqueta progressivamente.

Esta iniciativa enquadra-se no projeto europeu Label 2020, financiado pelo programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia, o maior programa de investigação e inovação da União Europeia.

Para garantir a boa implementação desta medida e apoiar o mercado português na introdução da nova etiqueta energética, a ADENE lançou o site https://www.novaetiquetaenergetica.pt/, disponibilizando informação aos consumidores e profissionais.

Fonte: Greensavers

O produto mais exportado de São Tomé e Príncipe já não é o cacau, mas sim o óleo de palma, resultante de palmeiras plantadas após a destruição de uma floresta que era o habitat de espécies em vias de extinção.

Apesar da sua origem africana, a palmeira que produz o óleo de palma – hoje utilizado em variadíssimos produtos, incluindo biodiesel, dado o seu baixo custo e adaptabilidade – existe com maior dimensão na Ásia, nomeadamente Indonésia e Malásia, palco de mais de 80% da produção.

Em 2020, a Indonésia produziu 43,5 milhões de toneladas de óleo de palma e a Malásia 19,5 milhões.

Em São Tomé e Príncipe, a primeira unidade industrial começou a sua produção em dezembro de 2019, com uma capacidade para produzir 10.000 toneladas anuais de óleo de palma, através de uma empresa (Agripalma), com capital belga (88%) e do Estado são-tomense (12%).

Para a criação da Agripalma foi acordada a concessão de 5.000 hectares para o cultivo industrial de palmeira de óleo de palma, estando atualmente ocupados 2.100 hectares.

O presidente da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Jorge Palmeirim, tem acompanhado de perto os estragos ambientais das palmeiras nas florestas de São Tomé e Príncipe, lembrando a sua importância devido às espécies endémicas, como algumas aves, repteis, anfíbios e plantas.

“É lamentável que uma empresa belga se predisponha a destruir floresta preciosa para São Tomé e Príncipe e também para o mundo”, disse, receando que esta expansão para territórios africanos aumente.

Atualmente, vários Estados africanos produzem óleo de palma, como a Nigéria, República Democrática do Congo, Gana, Camarões e Costa do Marfim, todos países em desenvolvimento. Angola já foi sondada por empresários para a plantação e o Governo indicou possíveis zonas para tal, como as províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza Norte e Uíje.

Jorge Palmeirim interpreta esta “tentação africana” dos produtores com o facto de se tratar de países que, de uma forma geral, não têm leis suficientes para proteger o ambiente e também devido às suas vastas dimensões.

“É grave o que estas empresas fazem, mas também a postura da União Europeia que levou à explosão da produção de óleo de palma quando exigiu a adição de biodiesel ao combustível”, disse, acrescentando: “Estão a exportar a destruição da biodiversidade”.

“Como o óleo de palma é bastante barato, a sua produção avançou, substituindo as florestas húmidas e ocupando os melhores terrenos, como em São Tomé e Príncipe, onde crescem nas zonas planas e de maior biodiversidade”.

Jorge Palmeirim reconhece a importância das fontes de rendimento e dos empregos que esta produção tem criado. Só em São Tomé e Príncipe, a Agripalma afirma que criou 793 empregos diretos e indiretos.

“Os países precisam, de facto, de fontes de rendimento e de emprego, mas muitas vezes há alternativas muito melhores do que as que são exportadas”, referiu.

“Se a preocupação fosse a criação de emprego estariam focados nas alternativas mais saudáveis e sustentáveis”, sublinhou, defendendo um investimento em produções mais amigáveis do ponto de vista ambiental, como o cacau, o produto que sempre liderou as exportações são-tomenses até 2020, quando o óleo de palma o superou.

“A produção de cacau pode ser feita debaixo das copas das árvores e, não sendo inócua, é mais amigável do ponto de vista ambiental e da sustentabilidade, pois não implica a desflorestação”, adiantou.

Para Rui Barreira, que coordena a área da conservação da Associação Natureza Portugal (ANP), organização que trabalha com a World Wide Fund For Nature (WWF), o maior ameaça é a desmatação chegar à biosfera daquele país, localizada na ilha do Príncipe, que tem esta classificação da UNESCO devido às espécies únicas que ali vivem.

“Podemos estar perante um crime ambiental, agora que o foco internacional se está a virar para África, pois o sudoeste asiático deixou de ser tão atrativo, conforme já referiu um recente relatório da WWF”, disse.

Para Rui Barreira, o impacto da desflorestação a que obriga a produção de óleo de palma em algumas espécies “é brutal”, sendo disso exemplo o orangotango, o rinoceronte, elefantes e tigres da Sumatra, que perderam os seus habitats para o palmeiral.

Estima-se que, todos os anos, a biodiversidade associada às monoculturas industriais conduza à morte de 50.000 animais e plantas.

“Vão destruir o pouco que resta das florestas e das melhores florestas de baixa altitude”, lamentou, defendendo escolhas responsáveis na altura em que o consumidor adquire um produto, pois o óleo de palma está presente em produtos tão distintos como pizzas, sabonetes, velas, detergentes, bolachas, combustível…

“Os grandes retalhistas mundiais devem garantir que, nas suas cadeias de abastecimento, o óleo de palma que utilizam não provenham destas áreas desmatadas”, defendeu.

O biólogo Hugo Sampaio, da Sociedade Portuguesa de Estudo das Aves (SPEA), observa as aves em São Tomé e Príncipe desde 2013, classificando-as como “muito associadas à floresta nativa”.

“São aves florestais, precisam da floresta para sobreviverem. Se destruírem este habitat, elas vão desaparecer”, disse à Lusa.

A galinhola (Bostrychia bocagei), o anjolô (Neospiza concolor) e o picanço-de-são-tomé (Lanius newtonii) têm em comum serem aves em vias de extinção e viverem em São Tomé e em mais nenhuma outra parte do mundo.

Segundo Hugo Sampaio, as mais ameaçadas são as que vivem dentro da floresta e a galinhola a que “mais sofre” porque está nas terras baixas e mais próximas das áreas concessionadas para a produção de óleo de palma.

“Onde havia muita biodiversidade, inclusive espécies ameaçadas, passou a existir a plantação”, lamentou.

Para o biólogo, a produção de cacau e café é menos agressiva para estas aves, porque é feita com floresta de sombra.

“O cacau e o café são produzidos em floresta, que é gerida, reduzindo a densidade de árvores, plantando algumas árvores para dar nutrientes à terra, mas que acaba por ser um habitat florestal muito rico em termos de biodiversidade”, disse.

Fonte: Agroportal

A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLVT.

Este código pretende apoiar os agricultores e outros utilizadores  de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional, e embora sendo de utilização voluntária, assenta, todavia, em obrigações legais e recomendações de boas práticas que pretendem assegurar que, quando utilizados os produtos fitofarmacêuticos no domínio agrícola, florestal ou urbano, é salvaguardada a saúde e segurança, bem como assegurada a proteção dos recursos ambientais e naturais direta ou indiretamente expostos aos produtos fitofarmacêuticos ou aos seus resíduos.

Fonte: DGAV

 

 

 

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito de uma ação de fiscalização da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, levada a efeito no passado dia 16 de fevereiro, procedeu à suspensão da atividade de um estabelecimento de comércio por grosso e de armazenagem de géneros alimentícios de origem animal, no concelho de Guimarães.

Como principais infrações detetadas, destacam-se o não cumprimento das condições de temperatura controlada, bem como, a inexistência do número de controlo veterinário (NCV), atribuído pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que constituem pré-requisitos para que se mostrem cumpridas, perante os consumidores e as autoridades de controlo, as normas de segurança alimentar e o as disposições legais dos regulamentos europeus aplicáveis.

Durante a operação verificou-se que, nas duas câmaras frigoríficas de conservação do estabelecimento, encontravam-se armazenadas cerca de 12 toneladas de produtos ultracongelados à base de carne.

O representante do estabelecimento foi, ainda, advertido de que o não cumprimento imediato da ordem de suspensão ou a sua violação posterior constituem a prática de crime de desobediência previsto e punido pelo Código Penal.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos e da proteção dos consumidores.

Fonte: ASAE

A canadense Native Shoes criou uma marca de calçado compostos por fibras vegetais e que garantem produtos 100% biodegradáveis. Isto é, que podem ser decompostos mais rapidamente na natureza. Batizado de Plant Shoe, o calçado é feito com fibras de cascas de abacaxi, algodão orgânico, linho, polpa de eucalipto, entre outros componentes vegetais.

Em vez de cola, os sapatos são costurados. Um processo trabalhoso, mas que dispensa adesivos ou colas feitas com ingredientes de origem animal. Até mesmo a palmilha, produzida normalmente com espuma sintética, é feita com uma espécie de cânhamo e milho.

“Nenhum dos nossos materiais é particularmente inovador e, de certa forma (talvez com alguns ajustes), eles estão por aí há muito tempo. Ninguém anteriormente olhou para o passado para resolver o futuro. Nós usamos técnicas muito antigas, usando materiais antigos, e descobrimos uma maneira de fazê-lo para uns ténis modernos”, disse a empresa em comunicado.

O sapato vegetal em contato com bactérias e agentes naturais começa a decomposição em cerca de 45 dias. Outra opção é reciclá-los. Tanto que a marca criou o projeto “Remix” para recolher os sapatos velhos e reaproveitá-los na criação de assentos, pisos de playground, isolamento, entre outros usos. A iniciativa integra o plano da empresa de, até 2023, conseguir gerir todo o ciclo de vida de cada par vendido.
 
Fonte: Greensavers