O sector das bebidas espirituosas em Portugal sofreu uma quebra na ordem dos 35%, entre janeiro e agosto de 2020 no canal Horeca (on-trade), em que se inserem restaurantes, bares, discotecas, cafés e hotéis, e estima que, até ao final do ano passado, esse valor tenha disparado para cerca de 70%. O valor é apurado no estudo realizado pela consultora EY, para a ANEBE, Associação Nacional das Empresas de Bebidas Espirituosas.

Por outro lado, registou-se um ligeiro aumento de 6% no canal off-trade, dos hipermercados e outras lojas de comércio, sendo que esse crescimento foi alavancado, sobretudo, pelo comércio eletrónico.

O estudo também prevê que, entre agosto e dezembro de 2020, esse número tenha aumentado para 8% no off-trade. Estas mudanças no comportamento dos consumidores, provocadas pela Covid-19, prevê-se que sejam duradouras, com o canal Horeca a poder ser impactado nos próximos cinco anos.

Estes e outros dados do estudo foram objeto de análise no webinar “O impacto da pandemia no sector e na cadeia de valor”, promovido pela ANEBE e que juntou o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, o secretário geral da ANEBE, João Vargas, e Amílcar Nunes, Associate Partner da EY.

João Neves reconhece que “este é claramente um dos sectores em que os efeitos da pandemia são mais fortes” e que “é a base de diversas atividades económicas”. O secretário de Estado reconhece, também, a capacidade de resiliência destas empresas, antecipa alguma recuperação para o segundo trimestre do ano, embora admita os tempos difíceis que atualmente atravessam.

João Neves sublinhou ainda o papel fundamental que as empresas deste sector assumiram, no início da pandemia, quando reorientaram a sua produção para álcool gel, apoiando o esforço nacional de combate à pandemia.

Estudo

Os resultados deste estudo reforçam a preocupação da Associação de Empresas de Bebidas Espirituosas, tendo também em conta que têm um maior impacto nas PME. Mas mesmo num contexto de grande adversidade, o sector tem demonstrado uma forte capacidade de resiliência e 2020 foi um ano em que várias empresas deram os primeiros passos nos mercados externos e no comércio eletrónico.

João Vargas salienta que “o estudo revela os nossos piores receios, claramente, somos um sector em que a pandemia teve um impacto preocupante. Não apenas pelo fim do ciclo de crescimento que estávamos a levar a cabo, mas sobretudo porque as perdas num canal fundamental, como o Horeca, são bastante elevadas e estimamos que, nos últimos meses de 2020, o fecho e os constrangimentos desse canal tenham afetado em dobro as nossas pequenas e médias destilarias. A nossa preocupação é maior hoje, dado que estamos há cerca de três meses com o canal Horeca fechado, as consequências ainda são imprevisíveis, mas sabemos que, seguramente, serão piores do que no ano passado. Resistimos e fomos resilientes em 2020, como claramente se demonstra com a arrecadação fiscal em sede de IABA da nossa categoria, mas este ano a nossa preocupação é maior. Tendo em conta este contexto preocupante, torna-se urgente, para toda a cadeia de valor em que nos inserimos, a criação de um plano nacional e europeu de recuperação e apoio ao sector do turismo, do canal Horeca e da hospitalidade”.

Congelamento do IABA

Durante o ano de 2020, a resiliência só foi possível pelo facto de continuar em vigor o congelamento do imposto aplicável ao sector (IABA), o que acontece desde 2018 e que tem permitido algum investimento e garantido alguma robustez às empresas.

O estudo da EY confirma a importância do congelamento do IABA para as empresas e também o impacto que está a ter nas receitas fiscais. Em 2019, ano em que se verificou pela primeira vez a manutenção da taxa, registou-se um incremento de 5,31% da receita fiscal das bebidas espirituosas, significando um aumento na ordem dos 5,8 milhões de euros. Já em 2020, num contexto de pandemia, houve uma previsível quebra na receita fiscal, tendo em conta o recuo no consumo, mas que fica alinhada com as previsões do governo em matéria de execução fiscal.

Estabilidade fiscal

Nesse sentido, o estudo conclui pela manutenção do congelamento do IABA, já que permite, efetivamente, ao Estado arrecadar receita fiscal, mesmo em tempos de Covid-19. Para Amílcar Nunes, da EY, “o estudo sobre o novo paradigma das bebidas espirituosas em Portugal vem demonstrar a importância de uma política fiscal adequada à realidade do sector, nomeadamente, a relevância do impacto projetado e consolidado sobre a manutenção de uma cláusula de Stand-Still em sede de IABA para a categoria das bebidas espirituosas. A existência de um clima de estabilidade fiscal, em matéria de tributação especial sobre o consumo, permite aos produtores de bebidas espirituosas definir estratégias de crescimento orgânico nas comunidades onde se encontram, muitas delas localizadas no interior do país, potenciando o seu desenvolvimento e contributo tributário para o Estado, por inerência. O estudo apresenta-se como um elemento de apoio à discussão sobre a massa crítica existente no sector, o seu contributo fiscal total e estratégias de eficiência tributária no longo prazo”.

Plano de recuperação

É urgente fazer mais, defende a ANEBE, sendo  uma das signatárias do apelo lançado para a constituição urgente de uma “task force”, a nível europeu, para a definição de um plano de recuperação para o sector da hospitalidade e para as suas cadeias de valor.

Num apelo lançado recentemente, as associações do sector recordam que os restaurantes, bares, hotéis, cafés e discotecas estão entre os negócios mais afetados pela crise, com repercussões ao longo de toda a cadeia de valor e com impacto em milhões de empregos.

Fonte: Grande Consumo