A Comissão Europeia abriu consulta pública para uma nova iniciativa: “Sistema alimentar sustentável da UE”. Até 31 de julho está a recolher opiniões e informações junto de todas as partes interessadas pertinentes sobre as principais questões que visa abordar, entre as quais, lançar novos alicerces…

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação de comercialização da UE em matéria da colocação no mercado de sementes e outro material de reprodução vegetal. A consulta pública termina a 27 de…

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, novas regras para travar a desflorestação provocada pela União Europeia, no quadro de um pacote de iniciativas para o cumprimento do "pacto ecológico europeu" que inclui ainda propostas sobre tratamento de resíduos e solos. Relativamente à proposta de regulamento…

Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a Estratégia do Prado ao Prato e recomendou à Comissão Europeia que reforce a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. No relatório aprovado esta quarta-feira com 452 votos a favor, 170 votos contra e 76 abstenções, os…

A Comissão Europeia adotou hoje medidas excecionais de apoio aos setores do vinho e da fruta e produtos hortícolas, incluindo maior apoio a seguros de colheitas e fundos mútuos e também às organizações de produtores. De acordo com uma nota de imprensa, as medidas hoje…

A Comissão Europeia diz que as Novas Técnicas Genómicas são fundamentais para proteger as culturas das pragas e dos efeitos das alterações climáticas, mas algumas Organizações Não Governamentais prometem lançar uma intensa campanha contra as NGT. O segundo Relatório Anual de Previsão Estratégica da União…

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram ontem o lançamento de um «Dia Biológico da UE» anual. As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Ação para…

O uso de biomassa de algas aplicado a alimentos é ainda um mercado em crescimento na Europa. Uma consideração importante é o estado regulatório dos itens com origem em algas usados ​​como alimentos e suplementos alimentares. Na União Europeia, os alimentos classificados como novos estão…

A Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) apresentou uma denúncia à Comissão Europeia (CE), por considerar que o Estado está a violar as regras da concorrência no setor da água, foi ontem anunciado. “A associação refletiu ponderadamente e decidiu recorrer ao…

Foi hoje publicado um relatório onde são abordados os resultados de avaliação por parte da Comissão Europeia à efetividade do Regulamento da pesca de profundidade da União Europeia (UE) adotado em 2016. Este regulamento proíbe o arrasto de fundo abaixo dos 800 metros nas águas…