Os Estados-membros da União Europeia (UE) têm que transpor até este sábado para o direito nacional as novas regras que proíbem práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, alertou hoje a Comissão Europeia. O prazo para a transposição da diretiva termina em 01 de…

A Comissão Europeia publicou hoje, a pedido do Conselho, um estudo sobre novas técnicas genómicas (NTG). O estudo mostra que as NTG, que são técnicas de alteração do genoma de um organismo, têm o potencial de contribuir para um sistema alimentar mais sustentável no âmbito…

Decorre até 27 de abril a consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, uma iniciativa da Comissão Europeia. Todos os cidadãos e organizações são convidados a contribuir para a sua preparação e a partilharem os seus pontos…

A Comissão Europeia prolongou hoje até 15 de outubro as medidas excecionais de apoio ao setor vitivinícola, retroativas a partir de 16 de outubro de 2020, no âmbito das consequências económicas da crise da covid-19. O setor vitivinícola sofreu fortes quebras com o encerramento de…

A Comissão Europeia lançou hoje o Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS). Trata-se de uma ferramenta informática “userfriendly” que permite que os utilizadores selecionem uma categoria de alimento informando quais as indicações de rotulagem obrigatórias da UE em 23 idiomas diferentes da UE.…

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que vai adotar uma metodologia comum de avaliação do desperdício alimentar em toda a Europa. A medida pretende apoiar os Estados-Membros na “quantificação do desperdício alimentar em cada fase da cadeia de abastecimento alimentar”. “O desperdício de alimentos é…

Foi publicado o Regulamento (UE) nº 428/2019 da Comissão onde são estabelecidas as novas regras de comercialização para as Frutas e Hortícolas, provocando alterações no Regulamento nº543/2011 no que respeita a alguns produtos: maçãs, citrinos, kiwis, alfaces, chicórias frisadas e escarolas, pêssegos e nectarinas, peras,…

Um novo estudo sobre o potencial cancerígeno dos herbicidas veio revelar que a exposição ao glifosato pode aumentar em 41% o risco de linfoma não-Hodgkin, um tipo de cancro que se desenvolve no sistema linfático e que afeta, por ano, 1700 pessoas em Portugal. O…

A Comissão Europeia está a levar a cabo uma avaliação do quadro legislativo da EU em matéria de MCA, nomeadamente o Regulamento (CE) n.º 1935/2004. O objetivo geral desta avaliação é, por um lado, saber em que medida o atual quadro legislativo da UE para…