A DGAV informa que partir do dia 31 de maio, passará a ser utilizada a plataforma TRACES-NT da UE para a emissão eletrónica de certificados fitossanitários de exportação e de reexportação (PHYTO). Será assim restringida à versão eletrónica nos certificados fitossanitários destinados a países terceiros…

A DGAV esclarece que estudo da ONG “Pesticide Action Network, Europe” sobre taxas de contaminação por certos pesticidas de especial preocupação em alguns produtos hortofrutícolas consumidos pelos portugueses, deve ser contextualizado quanto ao impacto desses resultados na segurança dos alimentos e proteção da saúde dos…

A DGAV emitiu o Edital n.º 19 da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) . A partir do final do mês de abril de 2022 verificou-se uma melhoria gradual da situação epidemiológica da GAAP, nomeadamente uma diminuição acentuada do número de focos de doença notificados…

Tendo em conta a confirmação de um resultado fora das especificações no lote 3320321 (prazo de validade – 26-11-2022), do medicamento veterinário imunológico Salmovac 440 Liofilizado para administração na água de bebida (AIM n.º R725/03 DGV) – cujo nome de fantasia foi alterado para “Cevac…

No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração das existências de suínos poderá…

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 29/G/2022, de 15 de março, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios – medidas excecionais e temporárias face à necessidade de substituição de ingredientes, o despacho nº 31/G/2022 de 17 de março, procede à seguinte retificação: 1…

O Despacho n.º 28/G/2022,de 14 de março, relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal, contempla medidas excecionais e com caracter temporário referentes aos LMR de pesticidas, prevendo a fixação de Limites Máximos de Resíduos temporários (LMRt) .O 1.º Anexo ao Despacho 28/G/2022, indica os…

A DGAV procedeu à atualização da Lista de Biocidas de Uso Veterinário Autorizados / Notificados, a qual poderá ser consultada aqui. Fonte: DGAV

No dia 19 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de cria e recria de patos, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras. As medidas de controlo do foco implementadas pela DGAV, de acordo com a…

A DGAV publica o Guia explicativo do Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, no que respeita à produção, ao controlo e à comercialização de plantas hortícolas, visando apoiar os operadores económicos na aplicação das normas legais de uma forma mais simples e acessível e,…