A 30 de dezembro de 2021, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (Laboratório Nacional de Referência para as doenças dos animais), confirmou um terceiro foco de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade, em exploração de perus, situada…

Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária ativou de imediato o plano de contingência para esta doença e implementou as medidas de controlo previstas na legislação em…

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional e que não disponham de armazéns de distribuição destes produtos em Portugal, através do formulário …

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, e o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, apresentaram no dia 20 de dezembro a Aplicação de Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens ( ANIMAS), que resulta da união…

A República Popular da China alterou as regras de registo a cumprir pelos operadores que pretendem exportar produtos alimentares para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas,…

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do…

A DGAV informa que na sequência de ter sido detetado lapso relativo à indicação da data de entrada em vigor relativa ao Regulamento de não renovação da substância indoxacarbe, é publicado o Ofício Circular n.º 16/2021, que corrige o Ofício Circular anteriormente publicado na sequência…

A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249. As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas, até lá, os operadores…

A Le Vet Beheer B.V. informou a DGAV de que foram encontradas partículas em embalagens do lote n.º 19F221 do medicamento veterinário Nerfasin 20 mg/ml solução infetável para bovinos, equinos, cães e gatos (AIM n.º 461/01/12DFVPT). A origem destas partículas é desconhecida, tendo a Le…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2129, de 2 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de frutoborato de cálcio como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de…