A DGAV procede à publicação da 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que atualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorda-se que este Guia descreve os novos…

O parlamento aprovou hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma proposta do PAN que proíbe a comercialização para usos não profissionais de herbicidas contendo glifosato. A medida teve os votos contra do PCP e do PSD, a abstenção do…

O VALORFITO relembra e reforça a informação já anteriormente enviada relativa ao destino adequado a dar às embalagens primárias de sementes de utilização profissional. A 1 de Janeiro de 2018, entrou em vigor o Despacho n .º 6560/2017 , o qual confere ao Valorfito licença…

Considerada a maior apreensão desde que há registo na Europol (Serviço Europeu de Polícia), a edição de 2019 da Operação Silver Axe, de âmbito europeu, resultou na apreensão de 550 toneladas de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou contrafeitos numa operação que envolveu cerca de 30 países.…

Divulgamos o Ofício Circular n.º 15/2019, obtido através da página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Este refere-se à concessão de Autorizações Excecionais de Emergência (AEE) ao abrigo do Artigo n.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de…

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou no passado dia 9 de Abril de 2019, o Manual de Rotulagem de Produtos Fitofarmacêuticos. Este foi desenvolvido com vista a auxiliar os requerentes de autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos, na rotulagem dos seus produtos em…

Foi aprovada a 1ª Revisão do Plano Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos, e conforme estabelecido na lei, entra agora em vigor a 1ª Revisão do PANUSPF, a qual também será revista no prazo de cinco anos. O revisto Plano de Ação Nacional…