Os aromatizantes de fumo são uma alternativa à fumagem tradicional, uma prática de longa data utilizada para conservar certos alimentos como o peixe, a carne e os produtos lácteos. O processo de fumagem também altera o seu sabor.
Os aromatizantes de fumo não têm a mesma função conservante mas, quando adicionados aos alimentos, conferem-lhes um sabor a fumo.
A EFSA avaliou a segurança de oito (*) aromatizantes do fumo presentes no mercado da UE, cuja autorização devia ser renovada, de acordo com a legislação aplicável.
Wim Mennes, presidente do grupo de trabalho da EFSA sobre aromas, guia-nos pelas principais conclusões deste trabalho e pelos próximos passos.
Primeiro, em que alimentos são utilizados os aromatizantes de fumo?
Os aromatizantes de fumo são adicionados aos alimentos - como a carne, o peixe ou o queijo - como alternativa ao processo tradicional de fumagem. Mas também podem ser utilizados como aromatizantes noutros alimentos, como sopas, molhos, bebidas, batatas fritas, gelados comestíveis e produtos de confeitaria.
Porque é que a EFSA avaliou a sua segurança?
O trabalho da EFSA sobre os aromatizantes do fumo é definido pela legislação da UE, que exige que a segurança dos aromatizantes do fumo seja avaliada antes de poderem ser comercializados. Além disso, os que se encontram atualmente no mercado devem ser reavaliados antes do final do período de autorização.
Os oito produtos que acabam de ser avaliados estão no mercado da UE há 10 anos e os requerentes solicitaram à Comissão Europeia a prorrogação das suas autorizações por mais 10 anos. Para os outros dois produtos atualmente no mercado da UE, o requerente não solicitou a renovação da sua autorização.
E quais são os riscos para a saúde?
Com base nas provas científicas disponíveis, não foi possível excluir preocupações relativas à genotoxicidade de nenhum dos oito aromatizantes do fumo.
A genotoxicidade é a capacidade de uma substância química danificar o material genético das células. As alterações ou mutações na informação genética de uma célula podem aumentar o risco de desenvolver doenças como o cancro e doenças hereditárias.
Para este tipo de toxicidade, não é possível definir um nível seguro.
A EFSA já avaliou estes aromatizantes no passado?
Sim, avaliámo-los entre 2009 e 2012, para informar a decisão da Comissão Europeia e dos Estados-Membros da UE sobre a autorização ou não da sua utilização.
Nessa altura, o Painel identificou preocupações de segurança para a maioria dos produtos devido à sua margem de segurança insuficiente nos níveis de utilização propostos.
Este facto levou a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE a reverem os níveis de utilização propostos pelo requerente e a permitirem uma utilização mais limitada nos alimentos.
O que é que houve de novo desta vez?
Utilizámos uma metodologia actualizada para avaliar os novos dados apresentados pelos requerentes. Esta metodologia está descrita nas orientações científicas actualizadas da EFSA para 2021, que não estavam disponíveis aquando da primeira avaliação. Recomenda que, se um único componente de uma mistura complexa (como os aromatizantes do fumo) for confirmado como genotóxico, toda a mistura deve ser considerada genotóxica.
Concluímos que seis dos aromatizantes do fumo que avaliámos contêm substâncias genotóxicas e, por conseguinte, suscitam preocupações em termos de segurança. E não pudemos excluir preocupações de segurança para os outros dois devido à falta de dados.
O que significa para os consumidores o parecer da EFSA sobre os aromatizantes do fumo?
Em geral, pode haver um risco elevado de efeitos nocivos quando se consomem substâncias genotóxicas. No entanto, a probabilidade de estes efeitos surgirem depende de vários factores, incluindo a genética e os hábitos alimentares de um indivíduo. A possibilidade de tais efeitos nocivos ocorrerem em resultado do consumo de alimentos aromatizados com aromatizantes de fumo não foi investigada pela EFSA. No entanto, vale a pena referir que a EFSA adopta uma abordagem conservadora nas suas avaliações, o que significa que consideramos os piores cenários para estimar os perigos e riscos.
Uma dieta equilibrada geralmente reduz a probabilidade de exposição a riscos alimentares. Equilibrar a dieta com uma grande variedade de alimentos, por exemplo, carne, peixe, vegetais, pode ajudar os consumidores a reduzir a ingestão de substâncias nocivas.
O que é que acontece agora?
A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE irão considerar cuidadosamente os pareceres científicos da AESA no âmbito das discussões sobre as opções adequadas de gestão de riscos para os aromatizantes do fumo que se encontram atualmente no mercado.
(*) SF-001 "proFagus Smoke R714" (anteriormente designado "Scansmoke PB 1110"); SF-002 "Zesti Smoke Code 10"; SF-003 "Smoke Concentration 809045"; SF-004 "Scansmoke SEF7525"; SF-005 "SmokeEx C-10"; SF-006 "SmokEz Enviro-23"; SF-008 "proFagus Smoke R709"; SF-009 "Fumokomp Conc." (anteriormente designado "Fumokomp").
Fonte: EFSA