O Reino Unido alterou o calendário relativo à entrada em aplicação das segunda e terceira fases do seu processo gradual com vista à implementação total dos controlos fitossanitários à importação de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados na Grã-Bretanha, adiando-as para o início de…

Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, a DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência-Bactrocera dorsalis, elaborado tendo em vista…

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha, a DGAV prossegue, com uma publicação dedicada em particular às Plantas para plantação, a divulgação de documentos…

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha, a DGAV inicia hoje, com uma publicação dedicada em particular à Batata (de consumo e de semente),…

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu o Despacho n.º2/G/2021 que determina as Medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19. Fonte: DGAV

A DGAV procede à publicação da 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que atualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorda-se que este Guia descreve os novos…

O parlamento aprovou hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma proposta do PAN que proíbe a comercialização para usos não profissionais de herbicidas contendo glifosato. A medida teve os votos contra do PCP e do PSD, a abstenção do…

Foi publicado hoje, em DRe, a Portaria 243/2020 que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa. Na sequência da identificação da presença da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.) pela…