O uso de biomassa de algas aplicado a alimentos é ainda um mercado em crescimento na Europa. Uma consideração importante é o estado regulatório dos itens com origem em algas usados como alimentos e suplementos alimentares.
Na União Europeia, os alimentos classificados como novos estão sujeitos aos requisitos de autorização pré-comercialização do regulamento para novos alimentos (UE) 2015/2283 antes de poderem ser colocados livremente no mercado europeu sem a necessidade de autorização para novos alimentos antes da comercialização.
Além disso, os alimentos novos e não novos colocados no mercado europeu estão sujeitos aos requisitos de toda a legislação da UE relacionada com a segurança alimentar aplicável.
O presente relatório técnico apresenta uma lista comparativa de produtos de algas (sensu lato) referidos no catálogo de novos alimentos, na lista da União de novos alimentos autorizados e nas listas oficiais dos Estados-Membros de alimentos e suplementos alimentares.
Além disso, estão incluídos outros alimentos de algas e suplementos alimentares referidos em listas não oficiais disponíveis. Uma tabela final combinando todas as informações incluídas nas listas oficiais é apresentada seguindo a designação taxonómica das espécies mais atualizada.
Pode consultar o relatório aqui.
Fonte: Publications Office da União Europeia