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Autoridade da Concorrência aplica multa de 92,8 milhões de euros a empresas portuguesas

  • Thursday, 04 November 2021 11:26

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima de 92,8 milhões de euros à SuperBock, Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché, além de duas pessoas singulares, por um esquema de fixação de preços.

Em comunicado, a Concorrência adianta que “a  investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas participantes asseguravam o alinhamento dos PVP [Preço de Venda ao Público] nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, designada na terminologia do direito da concorrência por ‘hub-and-spoke'”.

Esta prática elimina a concorrência e priva os consumidores da opção por melhores preços, “garantindo melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição”, acrescenta a AdC.

A Super Bock já veio a terreiro repudiar a multa superior a 33 milhões de euros aplicada pela AdC pela participação num esquema de fixação de preços, garantindo que cumpre a lei e que vai recorrer para o Tribunal da Concorrência.

A empresa “repudia a decisão de condenação divulgada pela AdC [Autoridade da Concorrência], que advém de uma acusação que a empresa considera infundada”,  disse, em comunicado.

Fonte: Hipersuper