O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, e em colaboração com o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM – Universidade de Aveiro), promove, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025,…

Na sequência de um parecer científico da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) sobre a avaliação dos riscos para saúde pública relacionado com a presença de níquel nos géneros alimentícios e na água potável e tendo em conta dados de ocorrência recentes, a…

O Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão fixa teores máximos para certos contaminantess presentes nos géneros alimentícios. Este Regulamento foi hoje alterado e retificado pelo Regulamento (UE) 2024/1756. O Regulamento (UE) 2024/1756 entrará em vigor daqui a 20 dias e altera alguns limites máximos de micotoxinas,…

À luz de recentes dados de ocorrência obtidos a partir de controlos efetuados pelos Estados-Membros, a Comissão procedeu à alteração dos teores máximos para o perclorato, 3-MCPD, e desoxinivalenol, tendo sido publicados 3 regulamentos que alteram o Regulamento (UE) 2023/915, relativo aos teores de certos…

Foi publicada a Recomendação (UE) 2024/907 da Comissão de 22 de março de 2024 sobre a monitorização do níquel nos alimentos. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborou, em 2015 e 2020, parecer científico sobre os riscos para saúde pública relacionados com a…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos arsénio. Na sequência de um relatório científico de 2021 da EFSA (Autoridade Europeia para a segurança doa…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1393 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, introduzindo teores máximos de delta-9-tetrahidrocanabinol (Δ9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos derivados. Na sequência de um parecer científico da EFSA sobre a…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ácido cianídrico. Na sequência de uma atualização do parecer científico da EFSA sobre a avaliação dos…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1370 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A. O Regulamento (CE) nº 1881/2006 já fixou teores máximos para a ocratoxina A para…

Em franca cooperação nacional a ASAE em conjunto com o ISPUP- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, divulga, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Alimentar, o e-book e a brochura relativos ao FOCACCia-Exposição da População Portuguesa a aditivos e contaminantes…