Foi publicado o Regulamento (EU) 2021/2142 da Comissão, de 3 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do ópio em determinados géneros alimentícios. Na sequência de uma atualização do parecer da EFSA…

No âmbito das celebrações da Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos (18 – 24 novembro), a DGAV elaborou um Manual de Boas Práticas relativo à utilização de antimicrobianos em animais produtores de géneros alimentícios. O presente manual baseado num documento da EPRUMA…

As operações de fiscalização ao comércio eletrónico tinham como objetivo a verificação do "cumprimento das regras de venda de géneros alimentícios", explica ASAE. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 44 processos de contraordenação numa operação de fiscalização a 148 sítios na Internet…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma ação de fiscalização da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, procedeu à suspensão da atividade de dois estabelecimentos de comércio por grosso e de armazenagem de…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou ação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das condições de armazenagem de produtos alimentares, num grossista localizado no município de Penafiel. Nesta operação, verificou-se que o operador económico procedia ao armazenamento e à venda…

Foi publicado hoje no JOUE o Regulamento (UE) 2021/382 que altera os anexos do Regulamento (CE) n. 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, em articulação com outros Estados-membros, no quadro do Plano de Ação Coordenado «E-commerce», tem vindo a desenvolver, desde o início da presente pandemia, diversas ações de fiscalização direcionadas à…