O Grupo de Trabalho sobre Produtos Fronteira entre Suplementos Alimentares e Medicamentos, constituído por representantes da DGAV, do Infarmed, da ASAE e da Academia (FFUC e ICBAS) emitiu um Parecer sobre a presença de Melatonina em suplementos alimentares, com o qual se pretende clarificar o enquadramento dos produtos contendo esta substância.
Fonte: DGAV
Os Estados-membros devem, com a participação ativa dos operadores das empresas do setor alimentar, realizar a monitorização da presença de níquel nos alimentos em 2016, 2017 e 2018.
A monitorização deve centrar-se nos cereais, produtos à base de cereais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição, alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças jovens, alimentos para bebés, alimentos para fins medicinais específicos destinados especificamente a lactentes e crianças jovens, suplementos alimentares, leguminosas, frutos de casca rija e sementes oleaginosas, leite e produtos lácteos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, açúcar e produtos de confeitaria (incluindo cacau e chocolate), frutas, produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (incluindo cogumelos), folhas secas para chá, partes secas de outras plantas para infusões de ervas e moluscos bivalves.
Os Estados-membros, os operadores de empresas do setor alimentar e outras partes interessadas devem providenciar à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) os dados de monitorização até 1 de outubro de 2016, de 2017 e de 2018.
Fonte: Tecnoalimentar
A DGAV divulga a informação comunicada pela CEVA sobre a decisão de recolha voluntária de todos os lotes do Velactis nos países europeus.
Prevendo a suspensão da autorização de introdução no mercado por motivos de segurança do medicamento veterinário em epígrafe, a CEVA decidiu proceder à recolha voluntária de todos os lotes do Velactis nos países europeus.
Consulte mais informações no DOCUMENTO ANEXO
Assim, é recomendado aos distribuidores por grosso, locais de aquisição direta e estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários que:
1. Cessem de imediato a venda ou dispensa de todos os lotes;
2. Contactem os utilizadores finais (produtores), solicitando a devolução das unidades de Velactis não utilizadas;
3. Forneçam o mais rapidamente possível, a informação sobre os lotes e quantidades em stock e devolvam todas as unidades não utilizadas, à Ceva Saúde Animal - Produtos Farmacêuticos e Imunológicos, Lda.
É recomendado aos médicos veterinários que:
1. Cessem de imediato a prescrição do medicamento veterinário Velactis;
2. Avisem os utilizadores finais (produtores) de que devem devolver ao respetivo fornecedor todas as unidades de Velactis não utilizadas;
3. Devolvam quaisquer unidades que tenham em seu poder ao respetivo fornecedor.
Para consultar os detalhes da fundamentação do parecer da Agência Europeia do Medicamento (AEM/EMA), recomendando a suspensão da autorização de introdução no mercado, clique aqui.
Fonte: DGAV
Tendo em conta o novo quadro regulamentar relativo aos géneros alimentícios destinados a grupos específicos que entra em aplicação, encontra-se disponível o novo Modelo de Notificação, que reflete esse enquadramento.
Fonte: DGAV
A operação foi levada a cabo na passada sexta-feira, na zona da Grande Lisboa, e é a maior apreensão feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Com o apoio da PSP, a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE "intercetou uma viatura de mercadorias que armazenava no seu interior garrafas de vinho tinto".
Em comunicado, a ASAE refere que na carrinha estavam garrafas de tinto Pêra Manca, "colheita de 2010, com os rótulos, contra rótulos e cápsulas contrafeitas".
"Foi constituído um arguido, com antecedentes criminais, estando em curso diligências de investigação para apurar os restantes elementos desta cadeia de distribuição ilegal, aguardando-se pelos resultados das análises físico-químicas e sensoriais a realizar no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE", refere o comunicado.
Na nota divulgada à comunicação social, a ASAE refere que a operação se insere nas ações de fiscalização da produção e comércio de vinhos, com o objetivo de garantir a "proteção dos produtos e das marcas".
A ASAE deixa ainda o alerta aos consumidores para eventuais fraudes que possam ocorrer, sobretudo na compra de vinhos em sites de vendas na internet.
"O preço de cada garrafa na produção é de cerca de 150 euros, sendo vendidas no mercado digital a 350 euros", refere o comunicado.
Fonte: TVI 24
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 25 mil unidades de embalagens de produtos fitofarmacêuticos ilegais e suspendeu o trabalho de embalamento numa fábrica, informou esta sexta-feira a instituição.
De acordo com um comunicado da ASAE citado pela Lusa, a apreensão dos produtos fitofarmacêuticos aconteceu no âmbito de uma investigação feita esta semana nas áreas da Grande Lisboa, Oeste e Alentejo.
A ação, diz ainda a ASAE, decorreu em sete operadores económicos como fábricas, unidades de distribuição e a sede social de um fornecedor.
A ASAE apreendeu ainda 139 unidades de bobines de rótulos ilegais numa unidade de embalamento de produtos, num valor total de apreensões superior a 50 mil euros.
Fonte: TVI 24
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 350 quilogramas de mel na zona centro do país, num valor aproximado de 1.650 euros.
A apreensão decorreu, segundo informa a ASAE através de um comunicado, na sequência de uma operação de fiscalização.
Em causa está a suspeita de prática comercial desleal e indução em erro do consumidor quanto à origem do produto.
A ASAE concluiu que a comercialização deste mel estava a ser vendido como sendo mel português quando na realidade tinha proveniência de um outro país da União Europeia
Além disso, o referido operador não se encontrava registado na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, encontrando-se em prática de “concorrência desleal”.
Fonte: Notícias ao minuto
A lista de suplementos alimentares, que agora se publica, refere-se aos processos de notificação de colocação no mercado, concluídos no âmbito do Artigo 9º-A do Decreto-Lei nº 118/2015. Trata-se de uma lista consolidada relativa a notificações efetuadas entre 1 de Outubro de 2015 e 30 de Abril de 2016.
Veja o documento: Lista de suplementos alimentares notificados - versão consolidada
Fonte: DGAV
Com a entrada em aplicação no dia 20 de julho de 2016 do Regulamento de Execução (UE) Nº 828/2014 relativo aos requisitos de prestação de informações aos consumidores sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios, serão introduzidas alterações ao quadro regulamentar dos alimentos destinados ou adequados a consumidores celíacos, sem que seja reduzida a sua proteção.
Assim, entende a DGAV, a pedido da Associação Portuguesa de Celíacos (APC), publicar uma nota orientadora destinada aos operadores da indústria alimentar, que contém uma lista, preparada em conjunto com aquela associação, de géneros alimentícios em que não é admissível a menção "isento de glúten", por ser evidente a isenção e improvável a contaminação (incluindo a tecnicamente inevitável).
Fonte: DGAV
Cerca de 30 crianças e três adultos da Covilhã deram, entre sábado e este domingo, entrada no Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) com sintomas intoxicação alimentar, sendo que 18 crianças ainda se encontram internadas, disse fonte hospitalar.
Segundo o presidente desta unidade hospitalar, João Casteleiro, nenhum dos casos é grave e a causa da intoxicação ainda está a ser averiguada, mas ao que tudo indica estará relacionada com um gelado artesanal ingerido à saída de um evento que se realizou sexta-feira à noite para assinalar o fim do ano escolar.
"Parece que pode ter sido isso, mas naturalmente ainda tem que ser averiguado em termos concretos e científicos", sublinhou este responsável, adiantando que a questão está entregue à delegada de Saúde da Covilhã.
Este responsável referiu ainda que, apesar da forte afluência à urgência pediátrica, não se registaram problemas de funcionamento no serviço, que foi imediatamente reforçado para poder dar uma resposta célere e adequada.
No que concerne ao quadro clínico, o diretor da Pediatria, Carlos Rodrigues, adiantou que as crianças tinham "maioritariamente vómitos, dores abdominais intensas e, alguns deles, diarreia e febre". Depois de receberem tratamento, parte delas tiveram alta hospitalar pouco depois. No caso dos adultos, nenhuma das situações levou ao internamento.
Fonte: Correio da Manhã
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