A publicação do Despacho n.º 2300-D/2021, de 1 de março, definiu as regras para a distribuição de 1 924 ha de novas autorizações de plantação, que foram aplicadas às candidaturas submetidas no período de 1 de abril a 15 de maio. Consulte aqui a nota…

A DGAV publicou a edição de 2021 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV). O CNV contém a lista das variedades vegetais que foram submetidas a ensaios no território nacional e que, tendo cumprido os regulamentos técnicos de avaliação, foram aprovadas…

Nova atualização da lista de produtos afetados distribuídos em Portugal Na sequência da publicação do ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de etileno utilizada no fabrico de produtos alimentares, a DGAV apresenta nova atualização da lista de produtos afetados distribuídos em Portugal.…

De acordo com o previsto no Decreto-lei n.º 152/2017 de 7 de dezembro, a DGAV, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e dos Resíduos, publica a lista dos pesticidas a…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), executou 7 (sete) mandados de busca domiciliários e não domiciliários, nos concelhos de Santiago do Cacém, Grândola e Lisboa, no âmbito de uma investigação do crime…

A apresentação da Declaração de Existências constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de Julho de 2021. Tal como sucedido em campanhas anteriores, a Declaração de Existências (DE) é efetuada por submissão eletrónica através do Sistema…

A APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição garante que os produtos derivados de alfarroba disponibilizados nos espaços dos seus associados são perfeitamente seguros, não existindo qualquer perigo de segurança alimentar. Na sequência das notícias veiculadas nos últimos dias, dando conta da retirada do…

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, entidade do setor empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, organizou uma ação de recolha de lixo marinho no porto de pesca da Nazaré. A ação realizou-se em parceria com a Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) …

O volume de negócios no comércio a retalho passou de uma variação homóloga de 16% em maio para 7,8% em junho, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). No conjunto do segundo trimestre de 2021, as vendas no comércio a retalho cresceram 16,8% em…

A legislação e o enquadramento regulamentar são os dois principais obstáculos à implementação de processos de circularidade por parte das empresas portuguesas. Esta é uma das conclusões preliminares do inquérito realizado pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal, junto de 194 empresas, em parceria com…