A partir de 1 de janeiro de 2025 foi introduzido um “10º dígito” nos códigos da NC, identificando com maior precisão as exportações associadas às indicações geográficas – Denominações de Origem Protegida (DOP) ou Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Com o objetivo de conferir maior rigor…

A banana produzida no arquipélago dos Açores foi ontem reconhecida com a denominação de Indicação Geográfica, no âmbito do processo que tem em vista a sua classificação como Indicação Geográfica Protegida (IGP), revelou o Governo Regional. Segundo um despacho da Secretaria Regional da Agricultura e…

Novas regras para a rotulagem de vinhos com a quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro. A Portaria n.º 314/2024/1, publicada a 4 de dezembro, introduz novas regras sobre a designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, aplicáveis…

Durante a época de produção e comercialização da cereja em Portugal, a ASAE procedeu à realização de várias ações de fiscalização nacionais no sentido de detetar eventuais práticas fraudulentas, com especial destaque para o uso de denominações de origem ou indicações geográficas protegidas (DOP/ IGP)…

O Conselho Geral da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), com a aprovação do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P. (IVV. I. P.), na qualidade de Entidade Gestora dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito ao uso da Denominação de Origem «Alentejo» e da…

O Conselho adotou hoje formalmente um regulamento que melhora a proteção das indicações geográficas (IG) e de outros regimes de qualidade aplicáveis ao vinho, às bebidas espirituosas e aos produtos agrícolas, tanto em linha como fora de linha, simplificando simultaneamente o procedimento de registo das…

A Comissão Europeia aprovou a proteção da denominação «Beira Atlântico» e a sua inclusão no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Os vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados com a indicação geográfica «Beira…

A Comissão Europeia aprovou hoje a inclusão dos vinhos portugueses «Terras de Cister» e «Terras do Dão» no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP). A indicação geográfica protegida «Terras de Cister» está ligada não só às características geográficas da região, mas também à instalação dos…

A Comissão Europeia (CE) aprovou a azeitona galega da Beira Baixa como produto de denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), que passa a receber o estatuto de Indicação Geográfica Protegida (IGP). Segundo uma nota publicada no jornal oficial da UE, o executivo…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a…