A Diretiva 2025/2360 entra em vigor a 16 de Dezembro e marca um passo histórico na proteção dos solos europeus, essenciais para a agricultura, a biodiversidade e a segurança alimentar. A União Europeia prepara-se para dar um passo decisivo na proteção de um dos seus…

O Conselho da União Europeia (UE) adiou por mais um ano a aplicação da legislação sobre a desflorestação, para possibilitar a países terceiros e outros do bloco comunitário acomodarem certos produtos que são comercializados. Em comunicado, divulgado hoje (18/12/2024), o Conselho da UE anunciou que…

Termina hoje o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções. A nova lei do tabaco foi publicada…