O Conselho da União Europeia (UE) adiou por mais um ano a aplicação da legislação sobre a desflorestação, para possibilitar a países terceiros e outros do bloco comunitário acomodarem certos produtos que são comercializados. Em comunicado, divulgado hoje (18/12/2024), o Conselho da UE anunciou que…

Termina hoje o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções. A nova lei do tabaco foi publicada…