Os terrenos rústicos que estejam inscritos na matriz predial gerida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), mas não tenham proprietário atual identificado nem registo na conservatória, vão passar a ser abrangidos por um mecanismo de registo provisório a favor do Estado, avança o Jornal de…

A DGAV anuncia a publicação da 1.ª Lista oficial de Material Policlonal de Videira, em cumprimento com o estabelecido na Portaria n.º 201/2021 de 23 de setembro. Esta publicação constitui um marco na viticultura nacional e europeia, ao permitir a certificação voluntária de materiais de…

A DGAV procede à divulgação da edição de 2025 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF), o qual inclui a lista de variedades de fruteiras inscritas em Portugal. Nesta edição procede-se à atualização do proponente e responsável pela manutenção de algumas variedades de fruteiras,…

Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do n.º hortofrutícola (HF), na sequência da publicação da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro. Consulte o esclarecimento e obtenha respostas às seguintes questões: Quem…

A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal, e na qual constam 330 variedades das quais 324 com aptidão para produção de frutos, 3 com aptidão para porta-enxertos e 3 com dupla aptidão,…

A DGAV divulga o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, o qual inclui a lista de variedades de fruteiras inscritas em Portugal, e na qual constam 327 variedades. Nesta edição procede-se à inscrição de uma variedade de abacateiro. Consulte o Registo Nacional de Variedades de…

Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro das normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade…