O Conselho definiu hoje a sua posição sobre a parte remanescente do pacote de simplificação «Omnibus X». O pacote visa reduzir custos e encargos administrativos desnecessários, mantendo simultaneamente os padrões extremamente elevados da UE para a segurança dos alimentos e dos alimentos para animais, bem…

A ASAE, através da Unidade Regional do Centro, apreendeu no dia de hoje, no decorrer de uma ação de fiscalização, cerca de 25 toneladas de batata, por falta de requisitos e de rotulagem, num valor aproximado de 6.000,00 EUR. Após realização de perícia, foi determinado…

O Regulamento n.º 2074/2005 define produto tradicional como alimento reconhecido historicamente. Alternativamente, o produto tradicional pode ser definido pelo seu processo de fabrico registado ou através da proteção do mesmo por legislação comunitária, nacional, regional ou local. Por outro lado, através do Decreto-Lei n.º 110/2002,…