Foi publicado o Decreto-Lei n.º 103/2026, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais realizados para verificar o cumprimento da legislação aplicável nos domínios dos géneros alimentícios e alimentos para animais, saúde e…

Com o objetivo de sensibilização de todos os cidadãos e agentes agrícolas para o combate à praga – Fogo bacteriano que está a colocar em risco a produção da pera rocha na região oeste, a DGAV divulga um documento – Medidas para o controlo do…

No passado dia 6 de dezembro, teve lugar no Auditório da DRAP Algarve, no Patacão o Seminário – Trioza eritreae. O evento, promovido em colaboração entre a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, contou com…

Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, a DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência-Bactrocera dorsalis, elaborado tendo em vista…

O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros. As embalagens não estão identificadas como…