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Comissão Europeia promove iniciativa de cidadania

  • Friday, 24 May 2019 09:00

A proposta de iniciativa de cidadania intitulada "Salvemos as abelhas! Proteção da biodiversidade e melhoria dos habitats dos insetos na Europa" sustenta-se na fundamentalidade da presença de insetos nos ecossistemas para garantir a segurança alimentar.

Nesse sentido, a Comissão deverá adotar legislação para manter e melhorar os habitats dos insetos, indicadores de preservação do ambiente. As principais linhas de atuação são a redução drástica da utilização de pesticidas, a proibição daqueles que se provem nocivos e a reestruturação dos critérios de elegibilidade

Além do referido, pretende-se ainda promover uma maior diversidade estrutural das paisagens agrícolas que permita eficazmente reduzir os fertilizantes. Toda a iniciativa parte do pressuposto da intensificação de investigação na área, bem como na melhoria do acompanhamento e educação para a temática.

Consulte a Decisão (UE) 2019/847 da Comissão, hoje publicada e que entra em vigor a 27 de maio de 2019, para um melhor entendimento sobre os objetivos da iniciativa.

Fonte: EuroLex