A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou dois estabelecimentos e instaurou quatro processos-crime e 55 de contraordenação, em zonas de praia, anunciou a instituição em comunicado esta quarta-feira.
A fiscalização baseava-se em “estabelecimentos de restauração e bebidas (apoios de praia), mercados e supermercados situados nas proximidades de zonas balneares (junto a praias oceânicas e fluviais)”, tendo como objectivo assegurar o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar, as regras de concorrência e preços".
"Pretendeu-se verificar se os referidos estabelecimentos são cumpridores das regras de licenciamento e de segurança alimentar e qualidade dos produtos alimentares, tendo ainda sido verificado o comércio de artigos de praia, em espaços fixos ou de venda ambulante”, diz a ASAE no comunicado.
Foi determinada a “suspensão de actividade total de dois operadores económicos e a suspensão parcial de um operador económico”.
Fonte: Económico