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A UE vai tornar mais apertadas as regras relativas à utilização de nitritos e nitratos como aditivos

  • Monday, 09 October 2023 10:24

A Comissão Europeia estabeleceu novos limites para a utilização de nitritos e nitratos como aditivos alimentares.

Os limites mais apertados visam proteger contra bactérias patogénicas como a Listeria, a Salmonella e o Clostridium botulinum, reduzindo simultaneamente a exposição a nitrosaminas, algumas das quais são cancerígenas.

Os limites foram aprovados pelos Estados-Membros da UE com base numa avaliação científica anterior efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

Os limites mais apertados têm em conta a diversidade de produtos e as suas condições de fabrico em toda a Europa. As empresas do sector alimentar dispõem agora de, pelo menos, dois anos para se adaptarem a estes limites.

As substâncias são utilizadas como aditivos alimentares devido às suas propriedades antimicrobianas, principalmente em charcutaria e carne processada, mas também em peixe e queijo. Funcionam como conservantes e são utilizadas para realçar a cor e prolongar o prazo de validade das carnes transformadas.

O nitrato encontra-se naturalmente nos vegetais, com as concentrações mais elevadas nos vegetais de folha, como os espinafres e a alface. Pode ainda entrar na cadeia alimentar como contaminante ambiental na água.

Medidas não chegam a ser uma proibição


Um estudo da Comissão Europeia de 2014 revelou que, com algumas excepções, a quantidade típica de nitritos adicionados a produtos de carne não esterilizados era inferior ao nível máximo estabelecido pela UE. Em 2016, outros trabalhos envolvendo a indústria e diferentes produtos de carne também concluíram que era possível reduzir os níveis máximos de nitritos.

Alguns grupos, como a Foodwatch France, apelaram à proibição da utilização de nitritos e nitratos adicionados aos alimentos. No início deste ano, foi também discutida uma proposta na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu.

A Comissária Stella Kyriakides, responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: "Ao estabelecer novos limites para os aditivos nitritos e nitratos nos alimentos, estamos a dar mais um passo nesta direção e a concretizar outra ação importante no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Apelo agora à indústria alimentar para que aplique rapidamente estas regras baseadas na ciência e, sempre que possível, as reduza ainda mais para proteger a saúde dos cidadãos.

Aceder aqui ao regulamento que impõe estas novas regras.

Fonte: Food Safety News