De acordo com as conclusões da última avaliação de risco da EFSA sobre o arsénio inorgânico, a exposição dos consumidores a este contaminante nos alimentos constitui uma preocupação para a saúde. A conclusão confirma o resultado da anterior avaliação da EFSA sobre os riscos associados à presença de arsénio inorgânico nos alimentos, realizada em 2009.

A Comissão Europeia solicitou à EFSA que atualizasse a sua avaliação do arsénio inorgânico para ter em conta novos estudos sobre os seus efeitos tóxicos. A EFSA consultou as partes interessadas externas sobre o seu projeto de parecer e teve em conta os numerosos comentários recebidos antes de o finalizar.

Que alimentos contêm arsénio inorgânico

O arsénio é um contaminante de ocorrência generalizada que está presente tanto naturalmente como em resultado da atividade humana. O arsénio apresenta-se sob várias formas, dependendo da sua estrutura química. O presente parecer da EFSA centra-se no arsénio inorgânico.

Os alimentos são a principal fonte de exposição ao arsénio inorgânico para a população em geral na Europa. Os principais contribuintes para a exposição alimentar são o arroz, os produtos à base de arroz e os cereais e produtos à base de cereais. A água potável também contribui para a exposição, embora os níveis sejam habitualmente baixos na Europa.

Riscos para a saúde

A ingestão a longo prazo de arsénio inorgânico tem sido associada a uma série de efeitos adversos na saúde humana, incluindo algumas formas de cancro. Na sua avaliação, a EFSA considerou o aumento da incidência de cancros da pele associado à exposição ao arsénio inorgânico como o efeito nocivo mais relevante. Os peritos concluíram que garantir a proteção contra o cancro da pele será também uma proteção contra outros efeitos potencialmente nocivos.

Ao avaliar as substâncias genotóxicas e cancerígenas que estão presentes de forma não intencional na cadeia alimentar, a EFSA calcula uma margem de exposição (MOE) para os consumidores. A MOE é um rácio de dois factores: a dose na qual se observa um efeito adverso pequeno, mas mensurável, e o nível de exposição a uma substância para uma determinada população. Uma MOE baixa representa um risco maior do que uma MOE mais elevada.

Com base nos dados disponíveis de estudos em humanos, um MOE igual ou inferior a 1 corresponderia a um nível de exposição ao arsénio inorgânico que poderia estar associado a um risco acrescido de cancro da pele.

Nos adultos, os MOE são baixos - variando entre 2 e 0,4 para os consumidores comuns, e entre 0,9 e 0,2 para os consumidores frequentes. Os peritos concluíram que este facto suscita uma preocupação em termos de saúde.

Próximas etapas

A EFSA está também a avaliar os potenciais riscos associados à exposição ao arsénio orgânico nos alimentos. Uma vez concluída esta avaliação de riscos, serão avaliados os possíveis riscos da exposição combinada ao arsénio orgânico e inorgânico nos alimentos.

Fonte: EFSA e Qualfood