A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos operadores económicos especializados na venda de Suplementos Alimentares, designadamente ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, e ainda websites dedicados á venda on-line de suplementos alimentares, com o objetivo de verificar as normas aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas no setor.
Como balanço da ação, assinala-se a fiscalização de 115 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos-crime por falsificação de géneros alimentícios e tráfico de estupefacientes e ainda 12 processos de contraordenação destacando-se, como principais infrações:
- o incumprimento das regras relativas à apresentação das menções obrigatórias em suplementos alimentares;
- o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.
Procedeu-se ainda à apreensão de 3.457 embalagens de suplementos alimentares por indícios da infração de géneros alimentícios falsificados, tudo num valor estimado de 50.000,00 Euros.
Fonte: ASAE