A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, realizou, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e de “Fast Food” existentes nos Centros Comerciais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou ontem, através da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, uma operação de fiscalização a estabelecimentos industriais de armazenamento localizados nos concelhos de Guimarães, Fafe e Póvoa de Varzim, com…

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização âmbito nacional, com o propósito de “garantir a segurança alimentar e salvaguardar a confiança dos consumidores nos géneros alimentícios que integram as celebrações desta quadra festiva”. A acção…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, especificamente relacionados com o abate clandestino, realizou, através da sua Brigada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte – Unidade…

Já entrou em vigor o Despacho n.º 12849/2024 com Novas Regras para Isenção de Marcação de Ovos, incluindo novas situações de isenção da marcação de ovos com o código do produtor, alinhando as normas nacionais às mais recentes regulamentações europeias, designadamente: 1. Produtores com até…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma operação de fiscalização através das Brigadas de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidades Operacionais do Porto e Mirandela, a um entreposto frigorífico localizado no concelho da Maia, com o objetivo de assegurar o…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta semana através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Faro, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das condições e normas de transporte de géneros alimentícios, no concelho de Vila…

A ASAE no âmbito das suas competências de fiscalização em matéria de segurança alimentar, realizou uma operação de fiscalização direcionada à venda online de géneros alimentícios, registando-se a fiscalização de 146 operadores económicos, tendo sido instaurados 36 processos de contraordenação. Das principais infrações, registam-se, a…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou recentemente uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao crime de fraude sobre mercadorias…

No âmbito das suas competências na área da segurança alimentar, a ASAE face ao fluxo de passageiros que circulam diariamente em gares das estações de comboios e ou de camionagem, realizou diversas ações de fiscalização dirigidas aos operadores económicos que prestam serviços, nestes espaços, na…