Depois da decisão do Conselho Europeu de agricultura em prosseguir a negociação da reforma da legislação da União Europeia em matéria de agricultura biológica, o Copa e a Cogeca destacam os pontos-chave para alcançar uma reforma satisfatória.
Na opinião do presidente do grupo de trabalho “Agricultura biológica” do Copa-Cogeca, Kees Van Zelderen, «apenas será possível alcançar um acordo satisfatório com a adopção de uma série de elementos chave. Em concreto, não se deve definir ainda um nível de desclassificação europeu harmonizado, tendo em conta que em primeiro lugar são necessários dados claros quanto aos níveis e volumes de contaminação acidental das sementes e seus custos preliminares derivados, entre outras condições. Também é necessário que os Estados-membros comecem a harmonizar as actividades dos seus organismos de controlo, evitando impor aos operadores um excesso de papel».
O responsável salientou que «em vez de fixar um prazo de 15 anos para o fim das derrogações à utilização de sementes biológicas e de animais para reprodução não biológica», acreditam que a decisão de colocar um final a estas derrogações deveria ter como base conhecimentos acerca da progressão das matérias-primas biológicas na União Europeia (UE). Em paralelo, todos os operadores do sector biológico deveriam colaborar para fornecer ao mercado de plantas e animais biológicas para reprodução em quantidade suficiente. Por outro lado, não devem ser impostos limites ao tamanho dos galinheiros, tendo em conta que a área de uma exploração não está relacionada com o bem-estar animal e com a sustentabilidade da produção. Finalmente, deve-se manter os controlos anuais para que haja um contacto constante entre os organismos de certificação e os operadores e também para salvaguardar a confiança dos consumidores.
Estas declarações surgem após os ministros terem acorados prosseguir com as negociações sobre a revisão com a última reunião tripartida entre o Conselho, Parlamento e Comissão, provavelmente no final do mês, de forma a alcançar um acordo sob a presidência maltesa, o qual recebia o apoio dos ministros em Julho já sob a presidência da Estónia.
Fonte: CONFAGRI