Foi publicada a Portaria nº 267/2023, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais no território nacional contra a praga de quarentena flavescência dourada para a aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1630. Esta portaria também vem oficializar a plataforma gesFITO como sistema oficial…

O último relatório da EFSA sobre resíduos de pesticidas nos alimentos na União Europeia já está disponível. Este relatório apresenta uma panorâmica dos níveis de resíduos encontrados numa seleção de produtos de consumo frequente. Em 2021, foi recolhido um total de 87 863 amostras de…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Centro – Unidade de Castelo Branco, uma operação de fiscalização, no âmbito do controlo metrológico dos instrumentos de medição, nos concelhos da Covilhã, Fundão, Mêda, Guarda, Pinhel, Oleiros,…

A DGAV emitiu a Autorização Excecional de Emergência n.º 2022/17, ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, para utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em azadiractina, óleo parafínico, óleo de laranja e piretrinas, para o controlo da psila-africana-dos-citrinos, Trioza erytreae, um inseto…

Para: Autoridades de segurança alimentar, indústria aviária e investigadores, a FAO precisa dos vossos dados no controlo da Salmonella e Campylobacter em carne de aves. Na sequência de um apelo recente para que cientistas especialistas participem no Joint FAO/WHO Expert Meeting on Microbiological Risk Assessment…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 11 e 12 de abril, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos,…

A DGAV publica o Guia explicativo do Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, no que respeita à produção, ao controlo e à comercialização de plantas hortícolas, visando apoiar os operadores económicos na aplicação das normas legais de uma forma mais simples e acessível e,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação do cumprimento das regras de fabrico e embalamento de suplementos alimentares, designadamente em relação à segurança e higiene dos géneros…

A vacinação obrigatória dos ovinos passa a abranger os distritos de Setúbal e Castelo Branco identificados como regiões afetadas pelo serótipo 4 da febre catarral ovina. O Edital nº 59, publicado pela DGAV no dia 10 de Novembro, atualiza as regiões afetadas pelo vírus da…

Londres justifica adiamento da implementação de controlos fronteiriços até Janeiro e Julho de 2022 com o impacto da pandemia de covid-19 nas empresas britânicas. O Governo do Reino Unido anunciou esta terça-feira que vai adiar a implementação dos controlos a alguns bens importados da União…