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A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º5/DGAV/2024 referente à Circulação na União de Frutos de Citrinos com Folhas e Pedúnculos com destaque para as Zonas Demarcadas de Trioza erytreae. O presente esclarecimento técnico visa informar os interessados na comercialização de frutos de citrinos com folhas…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2024 de 3 de junho de 2024, referente à “Utilização de insetos vivos em alimentação animal”, com o objetivo de esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal para a utilização…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro, no âmbito da Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. O presente documento visa esclarecer a classificação dos pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. «O operador que pretenda separar…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024 sobre «Sistema de Deteção de Incêndios – Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias» que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 O presente documento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção…
A DGAV publicou hoje o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2024 que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2021. O presente documento visa esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023, relativo à atuação das autoridades competentes em casos de excedência dos limites máximos de resíduos (LMR) de fosetil-AL no contexto da pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios de origem vegetal ou animal no território nacional. Consulte…
A DGAV procede à divulgação do Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023 – Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens, que visa definir os conceitos de sementes germinadas – rebentos (sprouts), plântulas sem substrato (shoots) e plântulas em substrato ou microvegetais (cress) – e folhas jovens (baby…
A DGAV divulga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023, referente a Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola, pretendendo alertar para o enquadramento regulamentar da experimentação e uso, na proteção das plantas, de produtos e preparações de origem natural,…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2023 sobre Segurança dos Alimentos: Aprovação de estabelecimentos industriais em prédios urbanos destinados à habitação, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020. O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV…
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 que visa alertar os operadores para a obrigação da indicação no rótulo da 'Data de congelação' prevista no n.º 6 do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. Fonte: DGAV