A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro, no âmbito da Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. O presente documento visa esclarecer a classificação dos pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. «O operador que pretenda separar…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024 sobre «Sistema de Deteção de Incêndios – Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias» que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 O presente documento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção…

A DGAV publicou hoje o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2024 que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2021. O presente documento visa esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023, relativo à atuação das autoridades competentes em casos de excedência dos limites máximos de resíduos (LMR) de fosetil-AL no contexto da pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios de origem vegetal ou animal no território nacional. Consulte…

A DGAV procede à divulgação do Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023 – Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens, que visa definir os conceitos de sementes germinadas – rebentos (sprouts), plântulas sem substrato (shoots) e plântulas em substrato ou microvegetais (cress) – e folhas jovens (baby…

A DGAV divulga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023, referente a Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola, pretendendo alertar para o enquadramento regulamentar da experimentação e uso, na proteção das plantas, de produtos e preparações de origem natural,…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2023 sobre Segurança dos Alimentos: Aprovação de estabelecimentos industriais em prédios urbanos destinados à habitação, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020. O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 que visa alertar os operadores para a obrigação da indicação no rótulo da 'Data de congelação' prevista no n.º 6 do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. Fonte: DGAV

Devido ao crescente número de focos de Gripe Aviária em Portugal, a DGAV promove uma Sessão de Esclarecimentos Online, via MSTeams, com participação de diversos especialistas da DGAV. Esta iniciativa decorre dia 12 de janeiro, das 14:00 às 17:00h, com o seguinte programa: Yolanda Vaz,…