Dada a situação epidemiológica em Portugal resultante da circulação do vírus da Febre Catarral Ovina ou Língua Azul serotipo 3, divulgamos o Esclarecimento técnico n.º 12/DGAV/2024 para apoio dos médicos veterinários, proprietários ou detentores de bovinos/ovinos, distribuidores por grosso de medicamentos veterinários e técnicos executores…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 11/DGAV/2024 relativo ao Fornecimento e utilização de subprodutos de leite, enquanto matérias de categoria 3, para alimentação direta de animais de criação. Este esclarecimento técnico visa informar os operadores dos estabelecimentos do setor dos géneros alimentícios dos requisitos…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2024 relativo à utilização de biocidas na cadeia alimentar.O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 12/DGAV/2014, visa informar os operadores do setor alimentar sobre a obrigação legal que sobre eles recai, no que diz…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º5/DGAV/2024 referente à Circulação na União de Frutos de Citrinos com Folhas e Pedúnculos com destaque para as Zonas Demarcadas de Trioza erytreae. O presente esclarecimento técnico visa informar os interessados na comercialização de frutos de citrinos com folhas…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2024 de 3 de junho de 2024, referente à “Utilização de insetos vivos em alimentação animal”, com o objetivo de esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal para a utilização…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2024, de 28 de fevereiro, no âmbito da Segurança Alimentar- Classificação de subprodutos de origem animal. O presente documento visa esclarecer a classificação dos pulmões de suínos abatidos em matadouros com escaldão horizontal. «O operador que pretenda separar…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2024 sobre «Sistema de Deteção de Incêndios – Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias» que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 O presente documento pretende clarificar as disposições relativas à obrigatoriedade de instalação de sistema automático de deteção…

A DGAV publicou hoje o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2024 que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2021. O presente documento visa esclarecer os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais sobre o enquadramento legal de cânhamo (Cannabis sativa L.) e produtos à…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023, relativo à atuação das autoridades competentes em casos de excedência dos limites máximos de resíduos (LMR) de fosetil-AL no contexto da pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios de origem vegetal ou animal no território nacional. Consulte…

A DGAV procede à divulgação do Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023 – Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens, que visa definir os conceitos de sementes germinadas – rebentos (sprouts), plântulas sem substrato (shoots) e plântulas em substrato ou microvegetais (cress) – e folhas jovens (baby…