Novas regras para a rotulagem de vinhos com a quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro. A Portaria n.º 314/2024/1, publicada a 4 de dezembro, introduz novas regras sobre a designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, aplicáveis…

Durante a época de produção e comercialização da cereja em Portugal, a ASAE procedeu à realização de várias ações de fiscalização nacionais no sentido de detetar eventuais práticas fraudulentas, com especial destaque para o uso de denominações de origem ou indicações geográficas protegidas (DOP/ IGP)…

O Conselho Geral da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), com a aprovação do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P. (IVV. I. P.), na qualidade de Entidade Gestora dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito ao uso da Denominação de Origem «Alentejo» e da…

O Conselho adotou hoje formalmente um regulamento que melhora a proteção das indicações geográficas (IG) e de outros regimes de qualidade aplicáveis ao vinho, às bebidas espirituosas e aos produtos agrícolas, tanto em linha como fora de linha, simplificando simultaneamente o procedimento de registo das…

A Comissão Europeia aprovou a proteção da denominação «Beira Atlântico» e a sua inclusão no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Os vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados com a indicação geográfica «Beira…

A Comissão Europeia aprovou hoje a inclusão dos vinhos portugueses «Terras de Cister» e «Terras do Dão» no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP). A indicação geográfica protegida «Terras de Cister» está ligada não só às características geográficas da região, mas também à instalação dos…

A Comissão Europeia (CE) aprovou a azeitona galega da Beira Baixa como produto de denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), que passa a receber o estatuto de Indicação Geográfica Protegida (IGP). Segundo uma nota publicada no jornal oficial da UE, o executivo…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a…

Aviso (extrato) n.º 16001/2022 - Publicado no dia 12 de agosto de 2022 em Diário da República Pedido de registo de indicação geográfica protegida para o produto Amêndoa de Trás -os -Montes 1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 49.º do…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida a armazenistas, embaladores e retalhistas de cerejas com o objetivo de verificar eventuais práticas fraudulentas designadamente relacionadas com o incumprimento das regras…