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Foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2022/2258 no dia 18 de Novembro de 2022, este altera altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros…
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas. Os contributos recebidos serão publicados, resumidos pela Comissão Europeia e…
O Regulamento (UE) n. 2022/63, que vem proibir o uso do aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171) em géneros alimentícios, foi publicado no dia 18 de janeiro e entra em vigor hoje, dia 7 de fevereiro. Esta alteração ao Regulamento (CE) n.1333/2008 prevê no…
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (UE) N.º 2022/63 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171). No anexo…