Na sequência de um parecer científico da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) sobre a avaliação dos riscos para saúde pública relacionado com a presença de níquel nos géneros alimentícios e na água potável e tendo em conta dados de ocorrência recentes, a…

À luz de recentes dados de ocorrência obtidos a partir de controlos efetuados pelos Estados-Membros, a Comissão procedeu à alteração dos teores máximos para o perclorato, 3-MCPD, e desoxinivalenol, tendo sido publicados 3 regulamentos que alteram o Regulamento (UE) 2023/915, relativo aos teores de certos…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos arsénio. Na sequência de um relatório científico de 2021 da EFSA (Autoridade Europeia para a segurança doa…

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Universidade de Oxford, está a utilizar a inteligência artificial para recolher informação sobre a composição nutricional dos alimentos. Da…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1393 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, introduzindo teores máximos de delta-9-tetrahidrocanabinol (Δ9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos derivados. Na sequência de um parecer científico da EFSA sobre a…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ácido cianídrico. Na sequência de uma atualização do parecer científico da EFSA sobre a avaliação dos…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1370 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A. O Regulamento (CE) nº 1881/2006 já fixou teores máximos para a ocratoxina A para…

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/617 da Comissão, de 12 de abril de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de mercúrio no peixe e no sal. Na sequência de pareceres científicos e da Declaração da EFSA…