No dia 28 de dezembro foi publicado pela DGAV o Edital n.º 39 da Língua Azul, dando conta do início do período sazonalmente livre de vetor, com consequente adequação das regras de movimentação animal nas áreas sujeitas a restrições. Para mais informações sobre o assunto, clique aqui.  …

Desde 31/12/2015, para adquirir ou aplicar produtos fitofarmacêuticos, os agricultores e outros utilizadores deverão estar inscritos numa ação e completar 1 módulo de 4 horas de formação até 31/5/2016, nos termos do Despacho em anexo. Outras informações podem ser obtidas na DGAV, DGADR, nos Serviços Regionais do…

A GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, tem em marcha ações de fiscalização em instalações fabris de produção de azeite. A operação “Lagareiro” decorre até ao final do mês de janeiro de 2016 e visa identificar situações de incumprimentos à…

A pesca da sardinha vai estar interdita, pelo menos, até 29 de fevereiro, no âmbito do período de defeso biológico desta espécie, segundo uma portaria publicada no Diário da República. O objetivo é assegurar a proteção dos juvenis e dos adultos reprodutores, impondo uma paragem…

Foi publicado a 30 de dezembro de 2015, o Aviso n.º 7 da Gripe Aviária, condicionando determinadas atividades nas Zonas de maior risco para a Gripe Aviária, listadas no seu Anexo I.   Fonte: DGAV

A presidência luxemburguesa da União Europeia (UE) aprovou esta semana novas regras para mitigar e eliminar as doenças das plantas, com especial ênfase para a Xylella fastidiosa . O pacote agora aprovado assume caráter provisório entre a presidência da UE e os eurodeputados e contempla uma avaliação…

A Comissão Europeia (CE) publicou recentemente a avaliação às ilegalidades no setor do mel na União Europeia a 28 (UE-28), Noruega e Suíça. Segundo Bruxelas 13% das amostras recolhidas foram classificadas como «suspeitas de não cumprir» com a declaração de origem geográfica ou por possível…

Atendendo à situação da Gripe Aviária na União Europeia, em particular da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) em França, a DGAV emitiu uma nota informativa com o objetivo de relembrar, a todos os intervenientes, as medidas preventivas para evitar a introdução do vírus da GA em…

A ASAE apreendeu na Póvoa de Varzim 82 mil latas contrafeitas de sardinha em conserva. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma ação de inspeção a uma indústria do setor e, ao que contam o Jornal de Notícias e o Correio da Manhã,…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou na zona sul do país três processos-crime e aplicou uma multa por fraudes com produtos alimentares, foi anunciado na passada sexta-feira. Os processos-crime, segundo um comunicado da ASAE, deveram-se a fraude sobre mercadorias em azeite, carne…