A União Europeia publicou no Jornal Oficial da União Europeia dois novos regulamentos que atualizam e reforçam os limites máximos de contaminantes presentes nos géneros alimentícios, aprofundando a proteção da saúde pública e alinhando a legislação com as mais recentes avaliações científicas da Autoridade Europeia…

A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) anunciou na última semana uma revisão em alta das exigências de segurança relativas ao ácido trifluoroacético (TFA), reduzindo significativamente a margem de exposição considerada segura para os consumidores da União Europeia. O TFA é um produto resultante…

Os alimentos e as bebidas continuam a dominar o mercado europeu das embalagens. Em 2024, estes setores representaram 97% de todas as embalagens colocadas no mercado nos 19 Estados-Membros analisados pelo Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, que abrangem mais de 97% da população…

A Comissão Europeia publicou ontem um novo relatório sobre a aplicação das regras de concorrência no sector agrícola, concluindo que o atual enquadramento europeu tem contribuído para reforçar o poder negocial dos agricultores, promover mercados agroalimentares mais justos e resilientes e assegurar benefícios para os…

O consumo de plástico descartável continua a diminuir na UE, impulsionado por regras que promovem a reutilização e a economia circular. A União Europeia assinala esta sexta-feira, 3 de julho, o Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, destacando os progressos alcançados na redução do consumo…

Pela primeira vez em quase trinta anos, a União Europeia autorizou um novo ingrediente alimentar à base de fungos. Aprovado ao abrigo do rigoroso regulamento de “Novos Alimentos”, o Fermotein promete reforçar o mercado de proteínas sustentáveis. O caso, que envolveu um processo de avaliação…

A Comissão Europeia anunciou que já registou mais de 3700 indicações geográficas, instrumentos que protegem nomes de produtos ligados a regiões específicas e a métodos tradicionais de produção. Segundo a instituição europeia, estes regimes abrangem produtos agrícolas, géneros alimentícios, vinhos e bebidas espirituosas, com o…

O Conselho da União Europeia aprovou esta quarta-feira, 27 de maio, uma posição negocial para alterar várias regras ligadas à segurança alimentar, aos alimentos para animais e à produção agrícola, numa proposta que pretende reduzir burocracia e simplificar procedimentos dentro da União Europeia. As mudanças…

A gestão de resíduos é um dos domínios mais críticos da política ambiental. O projeto EnSafe pretendeu criar um sistema inovador com Inteligência Artificial (IA) capaz de identificar comportamentos suspeitos. Reforçar a proteção ambiental há muito deixou de ser um mero problema de futuro para…

Em fevereiro, a União Europeia autorizou a colocação no mercado de dois novos alimentos: farinha de colza desengordurada e Lacto-N-tetraose (LNT) produzida por uma estirpe derivada de Escherichia coli K-12 MG1655. Ambos foram avaliadas ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 relativo a novos alimentos, tendo…