A DGAV assegurou a coordenação da participação da delegação da UE neste Comité, no âmbito Presidência do Conselho da UE.
O Comité do Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF) decorreu entre os dias 3 e 5 de maio.
O CCCF14 foi o primeiro Comité de contaminantes a decorrer de forma totalmente virtual o que obrigou a uma adaptação por parte dos seus membros e a um esforço acrescido de todos os envolvidos.
Foram preparados para submissão à aprovação da 44ª sessão do Comité do Codex Alimentarius (CAC44), em novembro 2021, duas propostas de norma de limites máximos (ML) e um Código de Práticas já considerados finalizadas do ponto de vista técnico, designadamente: Limites máximos para o Cádmio em Chocolate contendo < 30 % de matéria seca total de cacau; Limites máximos para o Cádmio em Chocolate contendo ≥ 30 % de matéria seca total de cacau e < 50 % de matéria seca total de cacau; Revisão do Código de Práticas para a prevenção e redução da contaminação de chumbo em alimentos.
No entanto, a UE reservou a sua posição sobre os MLs para o cádmio no chocolate, porque estes produtos contribuem de forma importante para a exposição dos consumidores da UE e, em particular, das crianças da UE, para os quais a exposição alimentar média pode exceder a ingestão semanal tolerável estabelecida pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar em cerca de duas vezes. De notar que na União Europeia a legislação limites mais baixos, que consideram ser necessários para a protecção dos consumidores.
Realça-se também o consenso conseguido quanto ao início de novos trabalhos em MLs para duas espécies de peixes a concluir até 2022. Os outros pontos envolveram, entre outros, o Código de Práticas para a prevenção e redução da contaminação de cádmio em cacau, propostas de LM para aflatoxinas totais em cereais incluindo incluindo alimentos para bebés e crianças, LM para aflatoxinas totais e ocratoxina A em especiarias e metais pesados em quinoa, que continuarão em discussão na próxima sessão, a décima quinta, do CCCF.
Prevê-se que o próximo Comité de Contaminantes em Alimentos se realize no praxo máximo de 12 meses.
Convidam-se todas as organizações públicas ou privadas com interesse nos futuros desenvolvimentos do trabalho deste Comité que contactem o ponto de contacto Nacional do Codex (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ), para serem incluídos na “mailing list” da distribuição dos documentos relevantes.
Pode ainda consultar o resumo do CCCF14.
Fonte: DGAV