As Nações Unidas definiram o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente no seguimento da Conferência de Estocolmo, em 1973, há 50 anos! Esta efeméride tem por objetivo recordar que o tempo está a esgotar-se e que vivemos tempos de emergência…

Foi publicado o E-book das «Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais» Este trabalho desenvolve-se no âmbito do estipulado pelo Decreto-Lei n.º37/2013, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, no qual a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) em…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) da Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos…

Um grupo de trabalho promovido pela Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e que integrou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge…

A área de milho geneticamente modificado totalizou pouco mais de 2.287 hectares em Portugal, no ano passado. São dados do último Relatório de Acompanhamento de 2022 – Coexistência entre Culturas Geneticamente Modificadas e outros Modos de Produção Agrícola, divulgado recentemente pela DGAV. A Direção Geral…

Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do n.º hortofrutícola (HF), na sequência da publicação da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro. Consulte o esclarecimento e obtenha respostas às seguintes questões: Quem…

Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à divulgação do Despacho n.º 17/G/2023 – Estabelecimento das Zonas Demarcadas para Scirtothrips aurantii. Para controlo desta praga a DGAV emitiu a Autorização excecional de…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2023 sobre Segurança dos Alimentos: Aprovação de estabelecimentos industriais em prédios urbanos destinados à habitação, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2020. O presente esclarecimento pretende clarificar o enquadramento legal da aprovação e atribuição de NCV…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, a partir de dia 1 de fevereiro de 2023, a plataforma SITA – Sistema de Informação de Transporte Animal, financiada pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP. Esta aplicação procura desmaterializar e simplificar os…

A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 que visa alertar os operadores para a obrigação da indicação no rótulo da 'Data de congelação' prevista no n.º 6 do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. Fonte: DGAV