Duzentos e noventa cientistas de seis continentes, incluindo uma investigadora portuguesa, pediram hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) que acabe com subsídios à pesca prejudicial e que protejam a saúde do oceano.
O pedido urgente é feito por 290 cientistas, desde economistas, biólogos a nutricionistas e especialistas em saúde, numa carta publicada na revista Science.
Na carta, os cientistas pedem aos membros da OMC que proíbam os subsídios que “tornam mais barato comprar combustível para navios e que permitem a pesca em águas longínquas em alto mar ou em águas de outros países”.
Pedem igualmente que os membros da OMC cheguem a um acordo este ano que elimine todos os subsídios à pesca destrutiva, o que poderia contribuir para “acabar com a sobrepesca, a degradação e perda da biodiversidade, as emissões de CO2 e ainda a salvaguardar alimentos e meios de subsistência”.
Na missiva, defendem também que devem apoiar os esforços dos países de baixos rendimentos para atinjam os seus compromissos e transição para uma gestão sustentável.
“Pedimos aos chefes de estado do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceira Transpacífica e do Acordo Estados Unidos-México-Canadá – que já se comprometeram a eliminar os subsídios prejudiciais – bem como outros blocos comerciais e países individuais que anunciem já o seu apoio a um acordo que consagre estas recomendações”, sublinham.
Os cientistas salientam que os membros da OMC têm que aproveitar o seu mandato político para proteger a saúde do oceano e o bem-estar da sociedade.
Entre os cientistas que assinam a carta está Bárbara Horta e Costa, investigadora nas áreas de conservação marinha e gestão do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, que destacou na sua declaração a urgência em “acabar com os subsídios que contribuem para a sobrecarga e a sobrepesca”.
“A reunião da OMC deste novembro é a oportunidade para isso. É fulcral ouvir os especialistas e esta carta inédita, assinada por 296 cientistas de 255 instituições, 46 países e 6 continentes, incita a esse comprometimento urgente por parte da OMC. Esperemos que esta carta contribua para essa mudança de paradigma na pesca mundial”, diz Bárbara Horta e Costa.
Na quarta-feira, um relatório desenvolvido pelas associações LIFE e Our Fish indicava que a União Europeia (UE) deve assegurar a transição para uma indústria pesqueira mais ecológica e sustentável.
Segundo o “How the EU can Transition to Low Environmental Impact, Low Carbon, Socially Just Fishing”, ao ativar o artigo 17 da Política Comum das Pescas e atribuindo quotas com “base em critérios transparentes e objetivos de natureza ambiental, social e económica”, a UE pode assegurar uma “transição justa” para uma frota de pesca com “baixo teor de carbono e baixo impacto”.
O documento propõe ainda critérios e processos para atingir estes objetivos, como, por exemplo, a realocação de uma “parte crescente” do total admissível de capturas (TAC) por oito anos, “que deve incluir alocações mínimas de oportunidades de pesca para a frota de baixo impacto em pequena escala, indicadores como o uso de artes de pesca seletivas, impacto no fundo marinho, ciclo de carbono e histórico de pesca”.
Fonte: Greensavers