Novas regras para a rotulagem de vinhos com a quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro. A Portaria n.º 314/2024/1, publicada a 4 de dezembro, introduz novas regras sobre a designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, aplicáveis…

Durante a época de produção e comercialização da cereja em Portugal, a ASAE procedeu à realização de várias ações de fiscalização nacionais no sentido de detetar eventuais práticas fraudulentas, com especial destaque para o uso de denominações de origem ou indicações geográficas protegidas (DOP/ IGP)…

O Conselho Geral da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), com a aprovação do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P. (IVV. I. P.), na qualidade de Entidade Gestora dos vinhos e produtos vitivinícolas com direito ao uso da Denominação de Origem «Alentejo» e da…

Acabou de ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia a confirmação do pedido de registo da designação «BATATA-DOCE DA MADEIRA» como Denominação de Origem Protegida. Com esta publicação foi iniciado o processo de oposição, ao nível europeu e mundial, deste pedido de registo. Ou…

A Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) apresentou 11 queixas-crime ao Ministério Público (MP) por utilização indevida da Denominação de Origem Protegida (DOP) de azeite nesta campanha, disse hoje fonte desta organização. A AOTAD é o agrupamento gestor da DOP Azeite de…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), encerrou uma queijaria artesanal sediada no distrito de Coimbra, por comercialização e uso ilegal da denominação de origem protegida (DOP) “Serra da Estrela”. Em causa estava…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida a armazenistas, embaladores e retalhistas de cerejas com o objetivo de verificar eventuais práticas fraudulentas designadamente relacionadas com o incumprimento das regras…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, através da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional Coimbra operação de fiscalização no combate à preparação, distribuição e comercialização ilegal de vinhos, nos concelhos…

A Comissão Europeia aprovou o produto tradicional “Carne Ramo Grande”, obtida a partir de bovinos nos Açores, como nova denominação de origem protegida (DOP) da União Europeia (UE), passando a ser uma indicação geográfica preservada. Em comunicado, o executivo comunitário informa que adicionou a “Carne…