A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou novas orientações para a apresentação de pedidos de novos alimentos, que entrarão em vigor em fevereiro de 2025. As orientações aplicam-se a todos os pedidos de autorização de novos alimentos. As orientações atualizadas refletem as…

No seguimento de pareceres científicos, onde a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu sobre a segurança de novos alimentos, a Comissão autorizou a colocação no mercado de 6 novos alimentos, tendo sido publicados 6 regulamentos que alteram o Regulamento de Execução (UE)…

Uma revisão sobre novas fontes alimentares e sistemas de produção, efectuada por cientistas da Agência Alimentar de Singapura e da FAO, foi publicada na revista Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety. As novas fontes alimentares e os novos sistemas de produção (NFPS) podem…

O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os operadores económicos que necessitam averiguar o estatuto dos alimentos e/ ou substâncias, no contexto da Legislação dos Novos alimentos. Este catálogo é uma base de dados “viva”, não exaustiva, ou seja, está em constante…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.…

Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão: - Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de cogumelos com vitamina D2 - O novo alimento é produzido por exposição controlada de cogumelos Agaricus bisporus fatiados/cortados em…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2191, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa como alimento tradicional de um país terceiro, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2079, de 26 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera…