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O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os operadores económicos que necessitam averiguar o estatuto dos alimentos e/ ou substâncias, no contexto da Legislação dos Novos alimentos. Este catálogo é uma base de dados “viva”, não exaustiva, ou seja, está em constante…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.…
Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão: - Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de cogumelos com vitamina D2 - O novo alimento é produzido por exposição controlada de cogumelos Agaricus bisporus fatiados/cortados em…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2191, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa como alimento tradicional de um país terceiro, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2079, de 26 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1975, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…
A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de insetos da espécie Schistocerca gregaria, sem que estes tenham sido incluídos na lista da União dos novos alimentos autorizados, uma vez que o pedido não…
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1326 da Comissão de 10 de agosto de 2021, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Schizochytrium sp. (FCC-3204) como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e que altera o Regulamento de Execução (UE)…