Consideram-se novos alimentos aqueles cujo consumo na União Europeia (UE) era considerado raro ou inexistente antes de maio de 1997, podendo ser alimentos inovadores ou desenvolvidos recentemente, alimentos em que se usaram novos processos de produção e tecnologias ou ainda alimentos tradicionalmente consumidos fora da…

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou novas orientações para a apresentação de pedidos de novos alimentos, que entrarão em vigor em fevereiro de 2025. As orientações aplicam-se a todos os pedidos de autorização de novos alimentos. As orientações atualizadas refletem as…

No seguimento de pareceres científicos, onde a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu sobre a segurança de novos alimentos, a Comissão autorizou a colocação no mercado de 6 novos alimentos, tendo sido publicados 6 regulamentos que alteram o Regulamento de Execução (UE)…

Uma revisão sobre novas fontes alimentares e sistemas de produção, efectuada por cientistas da Agência Alimentar de Singapura e da FAO, foi publicada na revista Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety. As novas fontes alimentares e os novos sistemas de produção (NFPS) podem…

O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os operadores económicos que necessitam averiguar o estatuto dos alimentos e/ ou substâncias, no contexto da Legislação dos Novos alimentos. Este catálogo é uma base de dados “viva”, não exaustiva, ou seja, está em constante…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.…

Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão: - Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de cogumelos com vitamina D2 - O novo alimento é produzido por exposição controlada de cogumelos Agaricus bisporus fatiados/cortados em…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus, como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho…

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2191, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa como alimento tradicional de um país terceiro, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu…