A água utilizada na produção e transformação de alimentos deve ser de qualidade suficiente para que não torne os alimentos inseguros. Isto começa na produção primária e continua durante o processamento de alimentos até ao consumo. A água pode ser imprópria para o fim a…

É mais um SOS que chega do Atlântico: há populações inteiras de bacalhau neste oceano que estão em estado crítico e em risco de desaparecerem completamente, devido à ação humana. As populações em causa, segundo o mais recente relatório da ONG Oceana, vivem no nordeste…

Foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2022/2258 no dia 18 de Novembro de 2022, este altera altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura no retalho, devendo os mesmos cumprir as normas de comercialização respeitantes…

Previsões Agrícolas As previsões agrícolas, em 30 de abril, apontam para diminuições generalizadas na produtividade dos cereais de inverno (-15% no trigo duro, triticale e aveia, -10% no trigo mole e cevada e -5% no centeio), apesar de alguma recuperação face ao mês anterior, consequência…

Neste 2 de maio celebrou-se o Dia Mundial do Atum com atenção para a conservação da espécie que tem sido um dos principais alvos da sobrepesca. A ONU volta a apelar para o fim da captura excessiva. A data foi proclamada pela Assembleia Geral em…

O Marine Stewardship Council (MSC) divulgou a proposta de atualização do seu Padrão de Pesca. As partes interessadas estão convidadas a rever e a comentar as propostas online, até 4 de abril. O Padrão de Pesca do MSC é o principal referencial internacional para a…

Os pescadores do cerco estão autorizados a capturar mais do que 20% de espécies acessórias, uma medida de exceção, repetida desde 2016, que o Governo alega não ter impactos ao nível dos recursos, segundo portaria hoje publicada. “Durante o ano de 2022, excecionalmente e com…

Se não respeitar o acordo do Brexit, o Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único". O Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único" se não respeitar o acordo do Brexit devido à concessão…

O Documento Único da Pesca (DUP) foi uma das medidas em destaque no Balanço Simplex 20-21, realizado pelo XXII Governo Constitucional. Mais de 11 mil licenças automáticas foram emitidas pela DGRM desde 2020. O DUP, que veio substituir a antiga licença em papel e emitida…