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Foi publicado o Regulamento (UE) n.º 2022/2258 no dia 18 de Novembro de 2022, este altera altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a requisitos específicos de higiene aplicáveis aos géneros…
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura no retalho, devendo os mesmos cumprir as normas de comercialização respeitantes…
Previsões Agrícolas As previsões agrícolas, em 30 de abril, apontam para diminuições generalizadas na produtividade dos cereais de inverno (-15% no trigo duro, triticale e aveia, -10% no trigo mole e cevada e -5% no centeio), apesar de alguma recuperação face ao mês anterior, consequência…
Neste 2 de maio celebrou-se o Dia Mundial do Atum com atenção para a conservação da espécie que tem sido um dos principais alvos da sobrepesca. A ONU volta a apelar para o fim da captura excessiva. A data foi proclamada pela Assembleia Geral em…
O Marine Stewardship Council (MSC) divulgou a proposta de atualização do seu Padrão de Pesca. As partes interessadas estão convidadas a rever e a comentar as propostas online, até 4 de abril. O Padrão de Pesca do MSC é o principal referencial internacional para a…
Os pescadores do cerco estão autorizados a capturar mais do que 20% de espécies acessórias, uma medida de exceção, repetida desde 2016, que o Governo alega não ter impactos ao nível dos recursos, segundo portaria hoje publicada. “Durante o ano de 2022, excecionalmente e com…
Se não respeitar o acordo do Brexit, o Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único". O Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único" se não respeitar o acordo do Brexit devido à concessão…
O Documento Único da Pesca (DUP) foi uma das medidas em destaque no Balanço Simplex 20-21, realizado pelo XXII Governo Constitucional. Mais de 11 mil licenças automáticas foram emitidas pela DGRM desde 2020. O DUP, que veio substituir a antiga licença em papel e emitida…
Portugal vai pescar menos linguado, lagostim e pescada em 2022, mas os cortes nas capturas ficam aquém do proposto pela Comissão Europeia há um mês, segundo um comunicado do ministro do Mar, Serrão Santos. Para 2022, há uma redução de 8% face ao total admissível…
Decorreu entre domingo e a manhã de hoje o Conselho Europeu de Ministros de Agricultura e Pescas, tipicamente conhecido como AGRIFISH, em que participaram os Ministros da União Europeia responsáveis por estas pastas. Entre outros representantes, a delegação portuguesa foi liderada pelo Ministro do Mar,…