A Comissão Europeia lançou novas orientações para apoiar a aplicação do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagem (PPWR). O objetivo é ajudar empresas e Estados-membros a cumprir as regras de forma uniforme, promovendo embalagens mais recicláveis, a redução de resíduos e um setor mais…

A Comissão Europeia autorizou a utilização de uma beterraba sacarina geneticamente modificada e renovou a autorização de um milho geneticamente modificado para utilização em alimentos e rações na União Europeia. A decisão foi anunciada a 27 de fevereiro de 2026, após avaliação científica da Autoridade…

A Comissão Europeia lançou uma nova plataforma de inteligência artificial (IA), a TraceMap, para acelerar a deteção de fraudes alimentares, de surtos de alimentos contaminados e de doenças de origem alimentar em toda a UE. Em conformidade com as elevadas normas de segurança da UE…

A Comissão Europeia apresentou um primeiro pacote de medidas-piloto para acelerar a transição da Europa para uma economia circular, com foco específico no setor dos plásticos. O objetivo é melhorar a reciclagem, reforçar o mercado interno e aumentar a competitividade industrial, em linha com as…

A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos…

A Comissão Europeia anunciou, a 9 de dezembro, o reforço do controlo sobre a entrada de produtos alimentares de origem animal e vegetal. As medidas a adotar incluem um aumento de 50 % no número de auditorias em países externos à União Europeia, um aumento…

A Comissão Europeia atualizou hoje as zonas de proteção e vigilância contra a gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) devido ao aparecimento de 74 novos casos em explorações avícolas dos Estados-Membros. De acordo com a informação publicada hoje no Jornal Oficial da União Europeia (JOEU),…

A Comissão Europeia (CE) ampliou as zonas de proteção e vigilância nos Estados-membros devido à deteção de mais 96 surtos da doença viral da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) entre aves migratórias e explorações de criação. De acordo com a Decisão de Execução 2025/2366,…

Uma investigação conduzida pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia revelou um cenário preocupante no mercado europeu de especiarias: mais de dois terços da canela à venda nos retalhistas da UE apresentam sinais de fraude, incumprimento da legislação alimentar ou potenciais riscos para…

Em abril de 2024, os estados-membros da União Europeia endossaram uma proposta da Comissão Europeia para proibir o uso de oito aromatizantes de fumo comumente usados no setor alimentar no Reino Unido e, em virtude do nosso alinhamento com o bloco comercial de segurança alimentar,…