A pesca da sardinha, que reabriu em maio, tem novos limites a partir de hoje, definidos pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), após a reunião da comissão de acompanhamento. A DGRM decidiu colocar novos máximos à descarga e venda da sardinha,…

A DGAV publicou os Planos de Contingência referentes às pragas prioritárias Anthonomus eugenii Cano, Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa e Thaumatotibia leucotreta (Meyrick). Consulte os planos: Plano de Contingência Anthonomus eugenii Cano Plano de Contingência Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa Plano de Contingência…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nos últimos dias, uma operação de fiscalização através das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas e em plena época das vindimas, direcionada aos requisitos legais do setor vitivinícola nacional – trânsito de produtos vitivinícolas, declarações…

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas uma ação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Roulottes. O exercício da atividade em roulottes encontra-se ao…

A Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) informam que deixa de vigorar a recomendação de não consumo de broa de milho nas áreas antes consideradas de risco, nos distritos de Leiria,…

Sabe distinguir 'consumir até' de 'consumir de preferências antes de'? Podem parecer iguais, mas reconhecer a diferença entre ambas é uma medida de segurança alimentar que pode facilmente ensinar aos seus filhos, a partir do momento em que começam a ler. Não é apenas dentro…

Estão a ser analisadas, fora do país, as amostras de farinha e de broa suspeitas de contaminação. Em causa está a alegada prática de um crime de corrupção de género alimentício, segundo a ASAE. O consumo de broa de milho continua desaconselhado em vários distritos …

O Governo justifica o adiamento com "constrangimentos manifestados por diversos agentes económicos" e com "a necessidade de alargar o âmbito de aplicação desta portaria a outros materiais". O Governo voltou a adiar a entrada em vigor do pagamento de uma taxa de 30 cêntimos sobre…

Foi publicada a Portaria nº 267/2023, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais no território nacional contra a praga de quarentena flavescência dourada para a aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1630. Esta portaria também vem oficializar a plataforma gesFITO como sistema oficial…

A diretora-geral de Alimentação e Veterinária, Susana Pombo, alerta, em declarações à TSF, que a doença está a "expandir-se rapidamente". O consumo de carne de animais doentes não é perigoso, mas há restrições ao movimento de animais nestas explorações, nomeadamente para exportação. Há uma nova…