A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por o país não ter cumprido metas europeias de reciclagem de resíduos, nomeadamente relativas ao vidro, anunciou o executivo comunitário. No âmbito do pacote de infrações de julho, Bruxelas enviou a Portugal um parecer…

A União Europeia (UE) não aprovou o uso desses pesticidas por considerá-los muito perigosos — mas continuou a exportar mesmo assim. Agora, a Comissão está discretamente a abandonar sua promessa de acabar com esse comércio antiético. Pesticidas proibidos na UE devido ao seu perigo para…

A Comissão Europeia propôs a eliminação progressiva de testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos, com aplicação imediata pelos Estados-membros da União Europeia (UE) e cuja aplicação e eficácia serão avaliadas até 2029. O roteiro, que se divide em três pilares e…

A Comissão Europeia lançou novas orientações para apoiar a aplicação do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagem (PPWR). O objetivo é ajudar empresas e Estados-membros a cumprir as regras de forma uniforme, promovendo embalagens mais recicláveis, a redução de resíduos e um setor mais…

A Comissão Europeia autorizou a utilização de uma beterraba sacarina geneticamente modificada e renovou a autorização de um milho geneticamente modificado para utilização em alimentos e rações na União Europeia. A decisão foi anunciada a 27 de fevereiro de 2026, após avaliação científica da Autoridade…

A Comissão Europeia lançou uma nova plataforma de inteligência artificial (IA), a TraceMap, para acelerar a deteção de fraudes alimentares, de surtos de alimentos contaminados e de doenças de origem alimentar em toda a UE. Em conformidade com as elevadas normas de segurança da UE…

A Comissão Europeia apresentou um primeiro pacote de medidas-piloto para acelerar a transição da Europa para uma economia circular, com foco específico no setor dos plásticos. O objetivo é melhorar a reciclagem, reforçar o mercado interno e aumentar a competitividade industrial, em linha com as…

A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos…

A Comissão Europeia anunciou, a 9 de dezembro, o reforço do controlo sobre a entrada de produtos alimentares de origem animal e vegetal. As medidas a adotar incluem um aumento de 50 % no número de auditorias em países externos à União Europeia, um aumento…

A Comissão Europeia atualizou hoje as zonas de proteção e vigilância contra a gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) devido ao aparecimento de 74 novos casos em explorações avícolas dos Estados-Membros. De acordo com a informação publicada hoje no Jornal Oficial da União Europeia (JOEU),…