A Comissão Europeia apresentou um primeiro pacote de medidas-piloto para acelerar a transição da Europa para uma economia circular, com foco específico no setor dos plásticos. O objetivo é melhorar a reciclagem, reforçar o mercado interno e aumentar a competitividade industrial, em linha com as…

A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos…

A Comissão Europeia anunciou, a 9 de dezembro, o reforço do controlo sobre a entrada de produtos alimentares de origem animal e vegetal. As medidas a adotar incluem um aumento de 50 % no número de auditorias em países externos à União Europeia, um aumento…

A Comissão Europeia atualizou hoje as zonas de proteção e vigilância contra a gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) devido ao aparecimento de 74 novos casos em explorações avícolas dos Estados-Membros. De acordo com a informação publicada hoje no Jornal Oficial da União Europeia (JOEU),…

A Comissão Europeia (CE) ampliou as zonas de proteção e vigilância nos Estados-membros devido à deteção de mais 96 surtos da doença viral da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) entre aves migratórias e explorações de criação. De acordo com a Decisão de Execução 2025/2366,…

Uma investigação conduzida pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia revelou um cenário preocupante no mercado europeu de especiarias: mais de dois terços da canela à venda nos retalhistas da UE apresentam sinais de fraude, incumprimento da legislação alimentar ou potenciais riscos para…

Em abril de 2024, os estados-membros da União Europeia endossaram uma proposta da Comissão Europeia para proibir o uso de oito aromatizantes de fumo comumente usados no setor alimentar no Reino Unido e, em virtude do nosso alinhamento com o bloco comercial de segurança alimentar,…

A Comissão Europeia abriu hoje dois processos de infração a Portugal por falhas na transposição de legislação da União Europeia (UE) sobre novas variedades de frutas e legumes e também de comercialização de sementes. No que respeita à transposição incompleta da Diretiva (UE) 2024/2963 da…

A Comissão Europeia deu esta quarta-feira dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho, por o país aplicar incorretamente uma taxa zero a alguns mais fortes. No âmbito do pacote de infrações…

A Comissão adotou hoje uma proibição da utilização do Bisfenol A (BPA) em materiais que entram em contacto com os alimentos, devido ao seu impacto potencialmente nocivo para a saúde. O BPA é uma substância química utilizada no fabrico de determinados plásticos e resinas. A…