Em abril de 2024, os estados-membros da União Europeia endossaram uma proposta da Comissão Europeia para proibir o uso de oito aromatizantes de fumo comumente usados no setor alimentar no Reino Unido e, em virtude do nosso alinhamento com o bloco comercial de segurança alimentar,…

A Comissão Europeia abriu hoje dois processos de infração a Portugal por falhas na transposição de legislação da União Europeia (UE) sobre novas variedades de frutas e legumes e também de comercialização de sementes. No que respeita à transposição incompleta da Diretiva (UE) 2024/2963 da…

A Comissão Europeia deu esta quarta-feira dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho, por o país aplicar incorretamente uma taxa zero a alguns mais fortes. No âmbito do pacote de infrações…

A Comissão adotou hoje uma proibição da utilização do Bisfenol A (BPA) em materiais que entram em contacto com os alimentos, devido ao seu impacto potencialmente nocivo para a saúde. O BPA é uma substância química utilizada no fabrico de determinados plásticos e resinas. A…

A Comissão Europeia cria oficialmente o Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação (EBAF), dando assim seguimento a uma das recomendações do relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura. Presidido pelo Comissário para a Alimentação e a Agricultura, Christophe Hansen, tem…

O regulamento relativo à desflorestação (2023/1115) é uma pedra angular da reciprocidade comercial, da sustentabilidade e de cadeias de valor justas para a agricultura e produtos alimentares. O adiamento de um ano é agora inevitável, tendo em conta a apresentação tardia das normas de execução,…

Foi publicado o Relatório anual do TRACES, relativo ao ano de 2023. O TRACES é a plataforma multilingue da Comissão Europeia para a certificação sanitária e fitossanitária, para fins comerciais. O seu principal objetivo é simplificar o processo de certificação e proporcionar um fluxo de…

Está realmente a receber o peixe pelo qual pagou? Quão autêntico é o mel que está na sua mesa de pequeno-almoço? O aumento das práticas fraudulentas na cadeia agroalimentar é uma preocupação crescente tanto para os consumidores como para os produtores honestos. Num novo relatório,…

A Comissão Europeia publicou o seu relatório de 2023 sobre a Rede de Alerta e Cooperação, que facilita a cooperação e o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre os controlos oficiais na cadeia agroalimentar. O relatório revela um aumento significativo das notificações em comparação…

A Comissão Europeia (CE) anunciou a sua estratégia alimentar “Do prado ao prato” em 2020, no entanto, atualmente, 50% das políticas a colocar em marcha ainda estão por cumprir, de acordo com uma investigação da Euronews. Das 31 ações em cima da mesa, no âmbito…