A Comissão Europeia lançou uma nova página dedicada ao Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport – DPP), criando um ponto central de informação para empresas, autoridades públicas, consumidores e restantes intervenientes da cadeia de valor.

A iniciativa integra a implementação do Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) e pretende facilitar o acesso à informação sobre os futuros requisitos aplicáveis a diferentes categorias de produtos.

A nova plataforma explica o funcionamento do Passaporte Digital do Produto ao longo de todo o ciclo de vida dos bens, desde a produção até ao fim de vida, detalhando igualmente o calendário de implementação, as obrigações previstas para os diferentes sectores e os recursos de apoio disponibilizados pela Comissão Europeia.

O portal reúne informação sobre os objetivos do DPP, perguntas frequentes, documentação técnica, orientações práticas, atualizações legislativas, notícias, webinars e eventos relacionados com a iniciativa. A Comissão Europeia adianta que estes conteúdos serão progressivamente alargados à medida que novas categorias de produtos forem abrangidas pela legislação.

O Passaporte Digital do Produto pretende aumentar a transparência das cadeias de abastecimento através da disponibilização de informação em formato digital. Dependendo do tipo de produto, poderá incluir dados sobre composição dos materiais, circularidade, impacto ambiental, instruções de utilização e manutenção, requisitos de segurança, orientações para reparação e reciclagem, bem como informação sobre conformidade regulamentar.

Ao tornar estes dados mais acessíveis, Bruxelas espera “facilitar decisões de compra mais informadas, promover a reparação e a reutilização de produtos, melhorar os processos de reciclagem e reforçar o cumprimento da legislação europeia em matéria de sustentabilidade”.

A Comissão Europeia explica que implementação do DPP será gradual e realizada através de legislação específica para cada grupo de produtos ao abrigo do ESPR ou de outros regulamentos sectoriais. As primeiras categorias abrangidas serão determinados tipos de baterias, incluindo baterias industriais, para veículos elétricos e meios de transporte ligeiros.

Numa fase posterior, o Passaporte Digital do Produto será estendido a outros sectores estratégicos, como o têxtil e vestuário, o ferro e aço e os produtos de construção. Em cada caso, o conteúdo do passaporte será definido pelos requisitos legais aplicáveis ao respetivo sector.

A Comissão Europeia sublinha que a nova página continuará a evoluir em paralelo com a implementação do quadro legislativo, tornando-se um ponto de referência para todas as entidades que necessitem de acompanhar a evolução do DPP e preparar a adaptação às futuras exigências regulamentares.

Fonte: Grande Consumo