A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), publicou o documento Guidelines on the determination of processing factors, destinado a apoiar autoridades competentes e operadores do setor alimentar na determinação de fatores de processamento aplicáveis aos contaminantes presentes…

A Comissão Europeia apresentou uma nova abordagem estratégica para a investigação e inovação no setor agroalimentar, com o objetivo de acelerar a passagem do conhecimento científico para soluções concretas no terreno. A nova abordagem assenta em dois quadros complementares: AgRI 2040, dedicado à agricultura, silvicultura…

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos para preparar dois atos que irão definir os procedimentos e requisitos de informação necessários à aplicação do novo regulamento europeu sobre plantas obtidas através de determinadas novas técnicas genómicas (NTG). Os interessados podem participar até…

A Comissão Europeia publicou a Comunicação 2026/4813, que apresenta uma atualização das orientações relativas à aplicação da Diretiva (UE) 2019/904, conhecida como Diretiva dos Plásticos de Utilização Única (SUP). Esta revisão pretende clarificar interpretações, harmonizar práticas entre Estados‑Membros e reforçar a eficácia das medidas destinadas…

A Comissão Europeia lançou uma nova página dedicada ao Passaporte Digital do Produto (Digital Product Passport – DPP), criando um ponto central de informação para empresas, autoridades públicas, consumidores e restantes intervenientes da cadeia de valor. A iniciativa integra a implementação do Regulamento Ecodesign para…

A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por o país não ter cumprido metas europeias de reciclagem de resíduos, nomeadamente relativas ao vidro, anunciou o executivo comunitário. No âmbito do pacote de infrações de julho, Bruxelas enviou a Portugal um parecer…

A União Europeia (UE) não aprovou o uso desses pesticidas por considerá-los muito perigosos — mas continuou a exportar mesmo assim. Agora, a Comissão está discretamente a abandonar sua promessa de acabar com esse comércio antiético. Pesticidas proibidos na UE devido ao seu perigo para…

A Comissão Europeia propôs a eliminação progressiva de testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos, com aplicação imediata pelos Estados-membros da União Europeia (UE) e cuja aplicação e eficácia serão avaliadas até 2029. O roteiro, que se divide em três pilares e…

A Comissão Europeia lançou novas orientações para apoiar a aplicação do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagem (PPWR). O objetivo é ajudar empresas e Estados-membros a cumprir as regras de forma uniforme, promovendo embalagens mais recicláveis, a redução de resíduos e um setor mais…

A Comissão Europeia autorizou a utilização de uma beterraba sacarina geneticamente modificada e renovou a autorização de um milho geneticamente modificado para utilização em alimentos e rações na União Europeia. A decisão foi anunciada a 27 de fevereiro de 2026, após avaliação científica da Autoridade…