Fruto da azinheira é desperdiçado apesar de ter valor nutricional. Projeto Oakfood quer mais variedades aprovadas para consumo humano. Um sucedâneo de café, bolachas, creme para barrar e até gelado de bolota foram criados no âmbito do projeto OakFood, que quer evitar o desperdício deste…

A Comissão Europeia publicou o Regulamento de Execução (UE) 2025/1447 da Comissão, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/627 que estabelece disposições práticas uniformes para a realização de controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo…

A DGAV publica a Lista de pesticidas a pesquisar nas águas destinadas a consumo humano, conforme previsto no decreto-lei n.º 69/2023 de 21 de agosto. Esta lista, preparada em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e com a Entidade Reguladora dos Serviços de…

A ERSAR disponibiliza as apresentações e conteúdos relacionados da recente sessão promovida em colaboração com a DGS e as autoridades de saúde regionais. ​​​​​No âmbito do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico da qualidade da água destinada ao…

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano. A publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, transpõe para o ordenamento jurídico nacional a…