A ASAE, através das suas Unidades Regionais, realizou uma operação nacional dedicada à fiscalização das atividades de distribuição, comercialização, armazenamento e embalamento de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, tendo como objetivo garantir a segurança dos seus utilizadores, do ambiente e da cadeia alimentar. Principais conclusões:-…

A Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, referente ao uso sustentável de pesticidas, determina a proibição do uso de aeronaves (tripuladas ou não tripuladas) para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Esta proibição é justificada pelo risco de deriva das pulverizações que é suscetível de…

Foi publicada a Autorização Excecional de Emergência – AEE n.º 15/2025, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de potenciais vetores da bactéria Xylella fastidiosa em plantas hospedeiras, no contexto do Plano de ação para controlo de Xylella fastidiosa e seus vetores – Áreas Demarcadas.…

A DGAV informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, i.e, resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado, não…

De acordo com a CropLife Europe, em 2023, no espaço europeu, 71,8% de todas as embalagens de plástico de produtos fitofarmacêuticos foram recolhidas ao abrigo dos Sistemas de Gestão de Embalagens da Indústria, tendo esta recolha crescido 5,8% desde 2021. Segundo a nota de imprensa,…

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, incluindo…

A DGAV concede a Autorização excecional de emergência N.º 2024/1 – Art.º 53.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de Scirtothrips aurantii, em plantas hospedeiras, no contexto de um plano de contingência. Fonte: DGAV

A DGAV divulga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023, referente a Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola, pretendendo alertar para o enquadramento regulamentar da experimentação e uso, na proteção das plantas, de produtos e preparações de origem natural,…

A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas. Os contributos recebidos serão publicados, resumidos pela Comissão Europeia e…

A DGAV emitiu a Autorização Excecional de Emergência n.º 2022/17, ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, para utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em azadiractina, óleo parafínico, óleo de laranja e piretrinas, para o controlo da psila-africana-dos-citrinos, Trioza erytreae, um inseto…