Os Operadores Económicos são os principais responsáveis pela segurança dos alimentos que comercializam, devendo adotar medidas excecionais de controlo e prevenção. Água para consumo humano e uso em processos alimentares Verificar a qualidade da água: em caso de dúvida, contactar as entidades gestoras e suspender…

A eficiência no setor alimentar deixou há muito de se medir apenas pela capacidade de produzir mais em menos tempo. Num contexto marcado por exigências regulamentares crescentes, pressão sobre custos operacionais, escassez de recursos humanos qualificados e maior escrutínio por parte das autoridades de controlo…

O Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2025 pretende clarificar o enquadramento legal e as responsabilidades dos operadores do setor alimentar no que se refere à comunicação com as autoridades competentes aquando da colocação de géneros alimentícios não seguros no mercado, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido…

Oportunidade única de receber a listagem da legislação alimentar geral e do setor atualizada! Escolha o serviço que deseja adquirir no link: https://docs.google.com/.../1FAIpQLSfZAsnQw5no7e.../viewform

Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro das normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade…

É do conhecimento geral que o setor alimentar é responsável por grande parte das emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Agora, um estudo pioneiro publicado na Nature, analisou a quantidade de emissões em todas as partes correspondentes ao setor, desde a produção, ao…

Com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas de consultoria alimentar e as entidades públicas que intervêm nos licenciamentos, a DGAV elaborou e divulgou em 2018 um GUIA DE ORIENTAÇÃO sobre a aprovação dos estabelecimentos do setor alimentar. Decorridos 2 anos…

A introdução de perigos biológicos, físicos e químicos na produção de alimentos, bem como a sua adulteração ou contaminação intencional pode ocorrer em qualquer etapa da cadeia alimentar. Assim, a globalização, a exigência dos mercados e dos consumidores, tem vindo a impor às organizações a…